14/01/08

Alberto Pinto Coelho (PP), o presidente da Assembléia, já marcou no cronograma de atividades do Legislativo para esse semestre um grande evento, tendo a mineração por foco. Ele quer o tema dissecado tim-tim por tim-tim. O minério de ferro, como produto primário, responde por fatia importantíssima da economia, sendo um dos pilares da pauta de exportação de Minas, lembrou o parlamentar. Todo mundo sabe que a riqueza mineral é para apenas uma safra, seja de diamante, ouro, nióbio, bauxita, granito, quartzo, etc. Os estragos feitos na natureza são irreversíveis, comportam apenas reparos superficiais. Coelho observou ainda que vale a pena, nesse momento, trazer ao debate a proposta do deputado federal José Fernando de Oliveira (PV), de fazer com que os municípios recebam royalties com base no faturamento bruto da Compensação Financeira pela Exploração Mineira (CFEM), da mesma forma que, hoje, ocorre com o petróleo na bacia fluminense. Ele lembrou ainda que o Estado precisa discutir a incidência dos muitos impostos no setor, assim como apontar os rumos de uma nova política mineradora.

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