Pedras devem ter Certificado Kimberley

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O Processo Kimberley, em vigor desde 2003, é um acordo firmado por mais de 70 países para garantir a legitimidade do comércio exterior de diamantes brutos, com o objetivo de evitar que venham de regiões de conflitos.
Foi criado como consequência de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa acabar com o uso dessas pedras para financiar a compra de armas, principalmente em guerras civis na África. O assunto ganhou as telas de Hollywood em 2006 com o filme “Diamante de Sangue”, protagonizado por Leonardo di Caprio, no qual são relatadas as atrocidades cometidas pela guerrilha em Serra Leoa, numa guerra que durou de 1991 até 2002.
Trata-se, na prática, de um sistema de certificação de origem. Cada lote de pedras exportadas deve ser acompanhado por um Certificado Kimberley. Para obtê-lo, o comerciante faz um requerimento ao órgão responsável – no Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia. Um técnico vai à área, vistoria o lote, emite um laudo e um certificado numerado, impresso na Casa da Moeda, com a mesma segurança de uma nota de Real. Cada operação de exportação demanda seu próprio certificado.
Os países membros do Processo Kimberley se reúnem uma vez por ano em sessões plenárias. Também participam empresários, cooperativas e organizações não-governamentais, na posição de observadores com direito a voz. As decisões são tomadas por consenso. A presidência do Processo Kimberley é transferida de país a cada ano e acaba de passar de Israel à República Democrática do Congo.

Valor Econômico