Parlamentares e IBRAM avaliam providências para dinamizar a mineração no país
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26/10/2023
O Brasil pode assumir um papel de protagonista na agenda global contra as mudanças climáticas se adotar medidas voltadas a expandir a oferta de minérios em seu território, em especial, dos considerados críticos para o desenvolvimento de tecnologias voltadas a ampliar as fontes de energia renováveis. Para construir este cenário positivo, o país precisa expandir a pesquisa geológica, de modo a identificar novas jazidas; criar linhas de financiamento alinhadas às características específicas do setor; reduzir a complexa burocracia dos processos envolvidos no planejamento e na implantação de minas, que torna tanto onerosa quanto morosa a condução de empreendimentos minerários; adotar uma política pública, na esfera federal, voltada a estimular a produção dos minérios críticos à transição energética.
Na visão do IBRAM, essas medidas mencionadas irão repercutir rapidamente na atração de mais investimentos ao país, na geração de mais empregos, na elevação da arrecadação tributária e proporcionar reflexos positivos também na balança comercial brasileira, via exportação de minérios. Estes foram alguns dos temas abordados pela Direção do IBRAM, pelos parlamentares da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), na noite desta 4ª feira (25/10), na sede do Instituto, em Brasília. Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, conduziu a reunião, prestigiada por executivos das mineradoras associadas e convidados. Também estiveram presentes os deputados federais Zé Silva (Solidariedade – MG) – presidente da FPBMin –, Alceu Moreira (MDB-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA).
Jungmann também relatou o posicionamento do Instituto sobre o relatório da PEC nº 45, que trata da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal. A manifestação do IBRAM foi destaque na imprensa nacional e internacional, em veículos como CNN, Reuters (link alternativo Reuters) e O Globo (o acesso às notícias pode requerer login e senha).
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