PAC 2 gera expectativa nos gestores portuários do N e NE

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A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser lançada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 deste mês, tem causado expectativa nos setores portuários de todo o país, que disputam recursos para investir em expansão e modernização. No Maranhão, além de um terminal para movimentar grãos agrícolas, há perspectiva de pleitear financiamento para construir mais três atracadouros de navios no Porto do Itaqui.
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De acordo com informações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Itaqui, além dos três atracadouros a serem construídos na porção sul do cais, há prognósticos de construção de áreas de armazenagens e ampliação de acessos rodoviários e de ramais ferroviários. Contudo, a Emap ainda não divulgou mais detalhadamente os projetos. Neste caso, as propostas foram encaminhadas, primeiramente, para a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que se encarregarão de enviá-las ao Governo Federal. O prazo das autoridades portuárias de todo o país expirou no fim de fevereiro.
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Vale lembrar que a primeira etapa do PAC já destinou ao setor portuário de São Luís R$ 181 milhões, investidos em várias obras de infra-estrutura, como a construção do berço 100 e a recuperação dos berços 101 e 102, iniciadas em setembro e dezembro do ano passado, respectivamente. Além disso, está em andamento o serviço de dragagem da bacia de evolução e dos atracadouros da porção sul do porto.
Incerteza – Há também o projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que promete elevar a capacidade do Porto do Itaqui de dois milhões para 15 milhões de toneladas anuais. O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, anunciou R$ 300 milhões para o empreendimento, em novembro de 2009, entretanto o último balanço divulgado pelo Governo Federal (em fevereiro deste ano) não menciona a obra. Resta, então, aguardar a divulgação das obras do PAC 2.
A esperança para o Tegram veio do Ministério da Agricultura, nesta quarta-feira (3). O titular da pasta, Reinhold Stephanes, confirmou que o PAC 2 vai investir R$ 3 bilhões para o setor de armazenagem de grãos e que parte desta receita será investida nos portos de Itaqui (MA), Vila do Conde e Santarém (PA), Porto Velho (RO) e mais dois em Pernambuco. ?Já estaríamos com uma capacidade superior de produção se não tivéssemos tantos problemas de logística?, afirmou Stephanes, o que justifica o investimento nos portos.
Piauí ? Os recursos do PAC 2 também são almejados pelo setor portuário do Piauí, mais precisamente para o terminal marítimo de Luís Correia. Segundo informes do Executivo piauiense, o ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, é aguardado para uma visita à região no dia 20, para conferir o andamento das obras do porto. O investimento estimado é de R$ 14 milhões.
A obra corresponde ao recobrimento das lajes e vigas existentes com concreto projetado e cravação de novas estacas tubadas escavadas ao longo dos 200 metros da plataforma do cais. Na primeira etapa da obra, isto é, os 100 metros iniciais, foram investidos R$ 13,2 milhões. Já a terceira etapa, cujo termo de compromisso ainda não foi celebrado, calcula-se recursos do Orçamento Geral da União (OGU/2010) no valor de R$ 28 milhões e mais R$ 10 milhões para a dragagem de manutenção. Esses recursos vão integralizar o valor de R$ 64 milhões autorizados pelo PAC.
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O objetivo principal será a execução do aterro de retaguarda, com 300×100 metros, pavimentações, edificações administrativas e operacionais, estudos ambientais para a obtenção da Licença de Operação do Porto, e a licença para a dragagem de aprofundamento.
Ceará – O governo cearense divulgou que está preparado para entrar na disputa por recursos do PAC 2. Elegendo os investimentos prioritários na área de infraestrutura de logística, o estado trabalha para ver suas demandas incluídas no Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), que está em fase de atualização do seu portfólio de investimentos pelo Ministério dos Transportes. A nova ampliação do Porto do Pecém e a sua integração aos modais ferroviário, aéreo e rodoviário são as prioridades do Estado.
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Segundo informes do Executivo cearense, o Porto do Pecém deve receber investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão, passando por nova ampliação, entre 2012 e 2015. Há também previsão de R$ 502 milhões para o porto de São Gonçalo, precisamente nas obras de construção do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) e da correia transportadora de minério.
Pernambuco – A demanda por investimentos de R$ 1,96 bilhão para a viabilização de novos terminais de contêineres e de grãos e a implantação do pólo naval no Complexo de Suape (Pernambuco) foi discutida entre representantes da autoridade portuária pernambucana e a SEP, em fins de fevereiro, em Brasília (DF).
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O vice-presidente do porto, Sidnei Aires, apresentou ao secretário adjunto da SEP, Fernando Vitor, os estudos de viabilidade dos novos empreendimentos que estão aportando em Suape, a fim de captar recursos federais para viabilização de serviços de dragagem e construção de novos berços de atracação.
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A dragagem tornará viável a implantação do pólo naval, assim como os cais 6 e 7 darão lugar ao novo terminal de contêineres e os cais 8 e 9 viabilizarão do terminal ferroviário de grãos a ser operado pela Transnordestina. Os planos prevêem, ainda, a construção de um terminal açucareiro na retroárea do cais 5.
Mais
Com o PAC 2, o Porto do Itaqui terá um total de 10 atracadouros de navios (são seis
atualmente e há um em construção). Ainda não foram divulgadas as previsões de orçamento dos três novos berços marítimos, bem como as suas dimensões e finalidades (granéis líquidos ou sólidos; carga geral ou contêineres). Como parâmetro de referência atual, há o berço 100, de custo estimado de R$ 65 milhões, com 320 metros de comprimento e capacidade para receber navios de até 175 mil toneladas de carga.
Recursos
Pernambuco:
R$ 1,96 bi
Ceará:
R$ 1,6 bi
Piauí:
R$ 64 mi
Maranhão:
Não divulgado
Dnit quer incluir obras de portos fluviais no PAC 2
Órgão do Ministério dos Transportes defende a construção de mais hidrovias e terminais de carga/descarga como solução para o gargalo logístico do país
Brasília – O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, defendeu que o PAC 2 inclua obras de dragagem para portos fluviais. “É preciso entrar com um programa nacional de dragagem fluvial. Alguns rios, como o Amazonas e o Tocantins, estão ficando assoreados”, disse Pagot. Segundo ele, seriam necessários R$ 2 bilhões para tocar essas obras, ao longo de quatro anos.
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A primeira versão do PAC destinou R$ 1,4 bilhão para;a dragagem de portos marítimos como Santos (SP), Rio Grande (RS) e Rio de Janeiro. Também para o PAC 2, o Dnit vai encaminhar à Casa Civil um pacote de sugestões para obras que ampliem a capacidade da Hidrovia Paraná-Tietê.
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“Temos um programa de trabalho para fazer a hidrovia passar de uma capacidade de 5 milhões de toneladas de carga por ano para 30 milhões de toneladas anuais”, disse Pagot. A obra custaria R$ 12 bilhões e seria concluída em quatro anos.
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Outro projeto que pode ser contemplado no PAC 2 é o da Hidrovia do Tocantins, com investimentos de R$ 3 bilhões, para construir, entre outras obras, eclusas nas hidrelétricas de Lajeado e de Estreito.
Mais
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A Hidrovia do Tocantins vai receber embarcações que navegarão em forma de comboio, composto por quatro barcaças e um empurrador. O comboio terá 108 m de comprimento, 16 m de largura e calado de 1,5 metro no máximo em águas mínimas.
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O Estado do Maranhão