Os riscos políticos do novo Código Mineral
28/06/2011
Mesmo sem ter uma data definida, o novo projeto do Código Mineral deve chegar ao Congresso ainda este ano.
;Segundo a consultoria americana Eurasia, além de aumentar as alíquotas dos royalties cobrados sobre os minérios, o ministério das Minas e Energia estuda a criação de um novo tipo de imposto federal para as grandes lavras.
;Se por um lado o governo deve demonstrar alguma sensibilidade às preocupações do setor mineral, por outro há riscos consideráveis de que a proposta do governo se torne mais onerosa à medida que avançar no Congresso.
;?Os governos estaduais e municipais irão pressionar para aumentos mais agressivos [dos impostos], em parte guiados pelas eleições municipais em outubro de 2012?, diz o trio de analistas Erasto Almeida, Jefferson Finch e Christopher Garman, da Eurasia, em recente nota.
;?Possivelmente o governo terá menor poder para evitar aumentos maiores se a taxa de aprovação de [Dilma] Rousseff cair nos próximos meses em função de pressões inflacionárias e do menor crescimento.?
;Ainda de acordo com a Eurasia, dificilmente o novo Código Mineral será aprovado antes do meio do ano que vem, época em que o Congresso deve desacelerar suas atividades em função da campanha eleitoral.
Portal Exame