Olhar royalty sem olhar o resto da carga tributária é erro crasso, afirma Ibram

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SÃO PAULO – Logo após conviver com o grau de incerteza imposto pela crise, o setor mineração esboça sua recuperação e já se depara com um novo desafio. Seja o momento apropriado ou não, começam a surgir informações de que o Governo brasileiro estuda uma intervenção no setor. As notícias mais recentes dão conta do interesse em aumentar os royalties da mineração, em promover um novo marco regulatório para o segmento e até uma tentativa de alterar o comando da Vale.
Para o mercado, sobram incertezas. Além de projetar questões como o comportamento da demanda na China ou a produtividade das empresas, o investidor também tem de lidar com os prováveis impactos que qualquer iniciativa do Governo possa trazer. Mas o problema vai além. Mais difícil do que projetar estes impactos, é lidar com informações imprecisas.
É inegável que um avanço do Governo desagrada o mercado. Pelos termos supostos, parece desagradar também à iniciativa privada. É o transparece da opinião de Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.
Em entrevista à InfoMoney, Penna elogia a utilização do termo “rumor” para definir o que está sendo falado por aí. Não que sejam inverdades, mas pela falta de detalhes com que o Governo se manifesta, algo que lhe preocupa muito.
Marco regulatório”Efetivamente a gente respeita a forma de atuar do ministério em querer preparar o que eles estão considerando a modernização, entre aspas, do código de mineração. Mas a gente acha a forma a mais inadequada, porque o setor produtivo poderia estar construindo e contribuindo desde o início com esta modernização que, ao que parece – e a gente só conhece por rumores -, é mais radical que o setor considera.”
Este impasse entre as empresas e as autoridades vai além de propostas atuais. Apesar do peso da atividade mineradora na balança comercial brasileira, o setor sempre reivindicou maior atenção e políticas específicas por parte do Governo:
“Infelizmente, a mineração é segundo plano no Ministério de Minas e Energia. A crítica oficial que parte do ministério é que muitas vezes as empresas `sentam em cima` de uma jazida, protelam o processo de pesquisa mineral e, se o código fosse aplicado de maneira integral, teria instrumentos a forçar o minerador a cumprir os processos adequados.”
Partindo deste ponto, Paulo Camillo Vargas Penna explica que a questão não diz respeito a alterar a legislação por si só. Em seu entender, de nada adianta mudar o código e não aplicá-lo de maneira satisfatória.
“Ficamos muito receosos de que seja criada uma agência sem o prestígio e recursos necessários para que ela possa exercer seu papel. Lembrando que uma agência executa uma política e infelizmente o Brasil não tem uma política mineral.”
“Infelizmente, a mineração é segundo plano no Ministério de Minas e Energia“
InfoMoney: É o momento ideal para se debater uma reforma do setor?
Penna: Nesse momento em que a atividade mineradora começa a se recuperar de um período de forte crise, principalmente para aquela atividade que tem foco no comércio internacional, essa instabilidade gerada com permanentes anúncios de mudanças das regras só gera dificuldades para o investidor e minerador do mercado interno, como para o investidor de fora do País.
A concorrência internacional que o Brasil enfrenta hoje deve ser considerada não sob a ótica que somos os únicos fornecedores, pelo contrário, o que há é a possibilidade de perdermos espaço e recursos tão importantes para o Brasil.
IM:Como vocês receberam o provável interesse do ministério em aumentar os royalties do setor?
Você tratar um item de uma carga tributária – que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias da mineração – é absolutamente inadequado, é olhar árvore sem olhar floresta. Olhar royalty sem olhar o restante da carga tributária é um erro crasso, um erro grave que se comete.
Ainda que opiniões sejam dadas de maneira incisiva, em alguns momentos se percebe um `eu acho`, um `me parece`; não tem espaço para `eu acho` ou `me parece` num assunto que é tão importante para o desenvolvimento do País, que tem na mineração e na agricultura seus principais pilares de geração de recursos.
“Olhar royalty sem olhar o restante da carga tributária é um erro crasso“
Lembro que três anos atrás a Índia colocou um imposto de 300 rúpias [o equivalente a US$ 7] a tonelada do minério de ferro vendido para a China. Em 30 dias eles perderam 30% do mercado chinês. É um mercado sensível e que a gente não deve esquecer que estamos tratando de insumo, então qualquer aumento de preço vai impactar no preço do alimento, da panela, do fogão, de tudo mais.
IM: Pelas declarações, fica a impressão que há pouco contato entre a iniciativa privada e o Governo…
Nós [se refere a todo o setor privado] buscamos junto ao Governo reiteradas vezes, e diria mais de uma dezena de vezes, a interlocução no sentido de contribuirmos. Essa porta nunca foi aberta. A última promessa que recebemos do ministro, durante o Congresso Brasileiro de Mineração [21 de setembro], é que seriamos chamados a opinar.
O que me preocupa é que não posso fazer nenhum tipo de conjectura sobre um assunto que não tenho conhecimento. Só sei de uma maneira superficial, da maneira que está sendo colocada. Preocupa porque não dá para saber o que o Governo pretende.
Já que nós temos uma carga tributária significativa, uma das maiores do mundo, se o ministro vai aumentar royalty significa que ele está pensando em reduzir alguma coisa; vai reduzir o PIS, o Cofins, o Imposto de Renda, porque só posso compreender assim. Não acho que quando ele fala que vai aumentar royalty ele vai reduzir alguma outra coisa. Mas era o que caberia.
IM: Em meio a este conjunto de rumores, você nota uma intenção “estatizante” por parte do Governo?
De maneira nenhuma. Até porque primeiro ele vai ter que fazer uma proposta de emenda constitucional, porque na constituição está dizendo que o subsolo brasileiro é da União, mas sua exploração será feita por particulares e pessoas físicas brasileiras. Nem no período de ditadura tivemos a criação da Minerobrás. Eles já são parceiros da atividade mineral quando nos cobram impostos escorchantes. Acho que não precisa mais do que isso.Leia esta matéria no site da InfoMoney: http://web.infomoney.com.br/templates/news/view.asp?codigo=1686317&path=/investimentos/

InfoMoney – Roberto Altenhofen Pires Pereira