17/10/06

Os movimentos ambientalistas dos anos 1960 conseguiram inserir a questão ambiental como elemento importante para o debate político na sociedade. Nas bandeiras que reivindicavam uma nova sociedade, além da tradicional cor vermelha dos socialistas e comunistas, aparecia cada vez com mais freqüência o lilás das mulheres, o verde dos ambientalistas, o multicolorido dos homossexuais e outros segmentos.
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Na luta pela preservação do meio ambiente, os ambientalistas criaram caminhos próprios, inclusive com a fundação de Partidos Verdes em diversos países. As plataformas do ambientalismo se tomaram universais após as Conferências de Estocolmo em 1972 e Rio de Janeiro, em 1992, onde foi oficializado compromisso entre mais de 100 países para o cumprimento dos 21 tópicos de uma agenda que tem como referência fundamental o desenvolvimento sustentável.
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Defendido por praticamente todas as escolas e tendências políticas atuais, o conceito de desenvolvimento sustentável tornouse tão amplo que pode ser utilizado tanto pelos defensores do conservacionismo mais radical como por aqueles que propõem a liberdade total das forças de mercado.
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No nosso entendimento, o desenvolvimento sustentável em sociedade tão desigual como a brasileira significa, em primeiro lugar, priorizar a ampliação de consumo, emprego, renda e qualidade de vida dos segmentos pobres da população, nessa etapa do desenvolvimento capitalista do país.
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Por isso, as políticas para proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural precisam estar obrigatoriamente associadas e subordinadas às políticas sociais e econômicas comprometidas, principalmente, com o desenvolvimento das populações e regiões excluídas.
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O interessante é que tanto a defesa intransigente da conservação do meio ambiente natural quanto do seu uso tendo como única referência as leis de mercado servem, no final das contas, ao mesmo objetivo de apoio e ampliação de um capitalismo gerador das enormes desigualdades sociais e agressor dos homens e da Natureza.
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Nossa perspectiva se alinha na defesa de políticas para aproveitamento dos recursos minerais de maneira a aproveitar as vantagens comparativas da geodiversidade de cada região para alavancar a geração de empregos, renda, tributos e instalação de infra-estrutura básica decorrente da instalação dos empreendimentos mineiros.
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Cabe destacar que a indústria mineral emprega em torno de 300 mil trabalhadores, e estudo do IBGE demonstra que, na média, para cada mineiro empregado são gerados 13 postos de trabalho na cadeia produtiva. Outro dado importante é que o IDH dos principais municípios mineradores é maior que o dos seus estados. Como, por exemplo, na extração de ferro em Itabira, 0,798 (MG=0,766), de fosfato em Catalão, 0,818 (GO=0,770) e de ferro em Paraupebas, 0,740 (PA=0,720) – dados de 2002.
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As substâncias minerais aproveitadas pela sociedade diferem de outros materiais naturais e sintéticos, pois resultam de complexos fenômenos geológicos que levaram milhões de anos para se completarem. Os depósitos minerais ocorrem em áreas determinadas, não sendo encontrados nos locais por nós desejados, mas onde a história geológica desenrolada ao longo de milhões de anos viabilizou sua concentração.;
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;;;;; Por isso, o diálogo das políticas ambientais com as políticas para a mineração precisa ter como base o reconhecimento dessa geodiversidade que expressa as diferentes características e potencialidades das rochas e dos solos. E esse debate não pode ter como guia preconceitos e avaliações distorcidas sobre essa importante atividade Industrial.

CLÁUDIO SCLIAR é secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia