O avanço da mineração no Pará

voltar

O cenário recessivo mundial observado no primeiro semestre de 2011 não foi; suficiente para frear a produção mineral no Pará. Mesmo com o enfraquecimento da produção industrial japonesa diante da recente catástrofe natural, com a contínua crise europeia e a lenta recuperação da economia americana, as incertezas que afetaram as cotações minerais sucumbiram diante da força da demanda chinesa, culminando em um novo recorde na produção e exportação da indústria extrativa no Estado. Como exemplo, vale citar que a exportação mineral do Pará atingiu US$ 2,143 bilhões no primeiro semestre de 2010. Em 2011, o mesmo semestre fechou com US$ 5,605 bilhões, registrando-se um aumento de 162% em um ano. Tudo leva a crer que os números da indústria extrativa ultrapassarão US$ 11 bilhões em exportações ao fim deste ano. Somando-se ao desempenho da indústria de transformação, estima-se que a cadeia produtiva mineral responda em breve por um recorde de US$ 14 bilhões em créditos na balança comercial do Pará
Estes números também revelam que a tendência de urbanização observada mundo afora tem predominado na formação da demanda por minerais. Segundo a ONU, dois terços dos habitantes do planeta residirão em cidades até 2050. Na China, notadamente, observa-se a gradativa urbanização de 800 milhões de pessoas que ainda vivem na área rural e, dentre seus investimentos em infraestrutura, destaca-se a construção de 56 novos aeroportos nos próximos cinco anos. No Brasil, além das perspectivas com a realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016,; programas de diminuição do déficit habitacional são acompanhados de investimentos em infraestrutura para aceleração do crescimento. O fato é que esta onda de urbanização tem conseguido superar as incertezas conjunturais que ocasionalmente depreciam as cotações, permitindo-se manter uma forte demanda por bens minerais.
O minério de ferro continua a ser o carro chefe da produção mineral do Pará. Até junho de 2011, as exportações cresceram 236%, sendo a China o destino de 50% do ferro produzido no Estado. Outros 17 países também importaram o minério paraense, com destaque para o Japão, Alemanha e Coreia do Sul. As exportações de ouro, silício e bauxita também aumentaram. Cabe também ressaltar outra boa nova que foi o início da produção de níquel no município de Ourilândia do Norte. O projeto Onça Puma agregará anualmente 220 mil t de ferro-níquel à produção mineral paraense, consolidando US$ 2,84 bilhões em investimentos no Estado.; Enquanto grande fronteira de oportunidades, o Pará ainda receberá US$ 24 bilhões em investimentos da indústria extrativa mineral até 2015, com destaque para o projeto S11D que, uma vez em operação, ampliará a produção de minério de ferro em 90 milhões t/ano. O concentrado de cobre segue no mesmo ritmo e terá a sua produção triplicada nos próximos quatro anos. Outros US$ 11 bilhões serão investidos na indústria de transformação mineral, o que permitirá ao Pará consolidar a siderurgia e formar uma forte indústria de base.
Os desdobramentos dos investimentos do setor mineral sobre a economia paraense serão bastante significativos e resultarão em inúmeras janelas de oportunidades; para outros setores. Ao longo da cadeia produtiva, os efeitos de encadeamento para trás proporcionarão muitas oportunidades para fornecedores locais, enquanto os efeitos para frente, aumentarão o beneficiamento de minerais básicos em território paraense. Em paralelo, efeitos fiscais também aumentarão as receitas tributárias. Estes efeitos, em conjunto, permitirão que o setor mineral se configure cada vez mais como um forte agente multiplicador da renda regional. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego comprovam a força da mineração na economia local quando acusam um crescimento de 24% nos postos de trabalho mantidos por essa indústria no Pará. A indústria mineral está entre os setores produtivos que mais geraram empregos no último semestre. Estima-se que cadeia produtiva mineral empregue 222 mil pessoas em postos de trabalho diretos e indiretos. A mesma tendência também pode ser comprovada com base na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em junho de 2010, a arrecadação da CFEM no Pará foi de R$ 17,6 milhões. Em junho de 2011, aumentou para R$ 36,9 milhões, crescendo 110% em um ano.
Embora a participação da mineração na economia seja bastante expressiva, a ponte que liga o crescimento ao desenvolvimento só se materializará a partir de uma eficiente gestão da renda mineral. Assim sendo, é necessária uma política pública que dê suporte aos investimentos e assegure a correta aplicação de royalties e compensações ambientais, garantindo-se que os benefícios do presente possam ser estendidos às gerações futuras. Neste sentido, no momento em que se discute a criação de um novo marco regulatório para a mineração, cabe ressaltar que o maior desafio não é meramente reajustar o valor dos royalties, mas sim aprimorar a sua gestão e aplicação. É sempre preciso reconhecer que o recurso mineral é não renovável e mensurável, sendo possível planejar o seu aproveitamento e a transição para um encerramento com baixos impactos socioeconômicos. Assim, uma política voltada ao desenvolvimento deve aliar a competitividade empresarial à boa gestão da renda como forma de potencializar os benefícios dos empreendimentos minerais nas comunidades em que estão presentes.
Muitos outros desafios ainda precisam ser vencidos. Entre tantos, vale destacar a carência de mão de obra qualificada e, em especial, a falta de geólogos e engenheiros que atuem nos novos projetos ou na ampliação dos já existentes. O crescimento da indústria de transformação mineral também dependerá de um maior fornecimento de energia elétrica, notadamente para a produção de eletrointensivos como o alumínio. É também necessário atrair fornecedores tecnologicamente mais avançados possibilitando que as boas práticas e a tecnologia sejam transferidas para empresas locais. O caminho a trilhar na superação destes desafios ainda é longo, mas enquanto o ímpeto pela urbanização durar mundo afora, é certo que muito a mineração ainda crescerá no Pará.;

*Eugenio Victorasso, presidente do; Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral)

Minérios & Minerales