Novo marco da mineração irá ao Congresso neste mês

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Durante entrevista coletiva realizada ontem em São Luís (MA), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o projeto do Novo Código Brasileiro de Mineração já está pronto para ser encaminhado ao Congresso. A expectativa do governo é que ele possa ser votado durante o ano de 2010. Já na área de combustíveis, Lobão afirmou que a expectativa é que a rodada de licitação envolvendo áreas do pré-sal ocorra, na “pior das hipóteses”, no segundo semestre deste ano. Lobão esteve em São Luís para assinar contratos do Luz para Todos. Sobre o novo marco regulatório da mineração, Edison Lobão confirmou que deverá encaminhar o projeto de lei ao presidente Lula (PT) até o final desse mês. “O presidente enviará depois ao Congresso e lá serão estabelecidos os prazos de votação”, afirmou Lobão.

DCI