Novo Código de Mineração é tema de debate na FIEMG

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Em almoço na entidade, grupo interessado no futuro do setor discute novo marco regulatório

Um almoço, oferecido na última segunda-feira (30/9), na sede da Fiemg, reuniu deputados federais da bancada mineira, prefeitos do interior do estado, o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes (representando o governador Simão Jatene), e representantes de entidades ligadas à indústria de mineração. O motivo do encontro foi o novo Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional. O grupo participa à tarde de audiência da Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que analisa o projeto de lei que cria o novo marco regulatório da mineração.

O presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Fernando Coura, destacou que a presença do grupo na Fiemg demonstrava a força da instituição no contexto político brasileiro. A Fiemg é a casa do diálogo e da democracia, declarou. Ele também listou os objetivos principais que o setor defende para o novo Código de Mineração. ?Baseamos nossa atuação em três pilares: respeito aos contratos existentes, segurança jurídica e atratividade para a indústria de mineração?, explicou.

O presidente da Comissão Especial, o deputado federal Gabriel Guimarães, ressaltou em seu discurso, feito durante o almoço, o apoio recebido do Ibram, da Fiemg e de Coura. Gabriel esclareceu que o debate travado com essas instituições foi sempre realizado com base em propostas. Ele criticou, sem nomear, quem tentou desqualificar o trabalho da Comissão para ?talvez manter tudo do jeito que está?. ?Vamos criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, mas queremos que seja uma construção sólida. Esse relatório será fruto de um trabalho em conjunto?, disse.
José Fernando Coura ? Vice-Presidente da FIEMG e Diretor-Presidente do IBRAMCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorDeputado Federal Gabriel GuimarãesCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorCarlos Nogueira ? Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MMECrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorHelenilson Pontes ? Vice-Governador do ParáCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorDeputados Marcos Pontes e Jayme Martins, José Fernando Coura e Deputado Gabriel GuimarãesCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorJosé Fernando Coura e Helenilson PontesCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto JúniorCrédito fotográfico: Sebastião Jacinto Júnior

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