Municípios mineradores apoiam novo marco

voltar

Rio de Janeiro. Previsto para chegar ao Congresso Nacional em 30 dias, a proposta de um novo marco regulatório da mineração já ganhou a adesão dos municípios mineradores. “O projeto contempla as principais reivindicações das prefeituras, como a elevação dos royalties”, avaliou o presidente Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), Anderson Cabido (PT), prefeito de Congonhas (MG).
Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a intenção do governo de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração. Para o minério de ferro, carro-chefe da produção mineral brasileiro, a taxa cobrada passaria dos atuais 2% para 4% do faturamento da companhia.
Segundo Cabido, a mudança vai ao encontro de uma antiga reclamação das prefeituras, que sofrem com os danos causados pela exploração mineral. Mas, apesar de otimista, ele argumenta que o ideal seria uma alíquota mais próxima a cobrada no setor de petróleo, que pode chegar a 10%. “Existe o bom e o ótimo. Às vezes, você fica brigando pelo ótimo e acaba perdendo a oportunidade de conquistar o bom”, brincou. Ele também acredita que a nova legislação dá maior transparência ao cálculo da CFEM.

O Tempo