Municípios esperam o marco regulatório

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Após anos de espera, os municípios mineradores acreditam que, finalmente,o marco regulatório da mineração chegará ao Congresso neste ano. Aexpectativa é fruto, entre outros fatores, do veto da presidente Dilma Rousseffao aumento dos royalties do setor publicado em setembro de 2012.
“A Dilma precisa apresentar uma alternativa ao seu veto. Ela justificou dizendoque o governo já tinha um estudo para apresentar ao Congresso, e esseanúncio precisa ser cumprido”, enfatizou o prefeito de Mariana e presidente daAssociação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cotta(PSDB).
A presidente vetou uma emenda provisória que alterava o cálculo daCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Outro fato que sinaliza a possibilidade de o marco da mineração serapresentado neste ano é a aparente boa vontade em torno do tema.
Prova disso é que, mesmo em lados politicamente opostos, o PT e o PSDBchegaram a um acordo em torno da eleição para o comando da Amig, ocorridaem janeiro. Os dois partidos decidiram, juntos, que o tucano Celso Cottaficaria a cargo da entidade. Já o PT ficou com a presidência da Associaçãodos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), representada pelo prefeito deCatas Altas, Saulo Morais. As duas entidades têm hoje a aprovação do marcoregulatório do setor como sua principal bandeira.
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O Tempo