MP fecha o cerco as mineradoras que ameaçam o patrimônio histórico e cultural de Minas

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Na contramão do avanço rápido e ancorado em cifras bilionárias da indústria da mineração em Minas Gerais, o Ministério Público do estado vai endurecer na avaliação dos riscos da atividade para a preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios mineiros que abrigam ricas jazidas. A Promotoria Estadual de Defesa do Patrímônio Cultural e Turístico de Minas decidiu apertar a cobrança sobre os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de projetos de abertura e expansão de minas para que considerem esses acervos ao aprovar ou barrar novos empreendimentos do setor. A fiscalização será maior no controle dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) que , pela legislação, devem prever os efeitos da exploração mineral sobre o conjunto arquitetônico das cidades históricas, incluindo obras como os Profetas de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, de Congonhas, as igrejas de Ouro Preto e Mariana e as ruas antigas de Caeté e Conceição do Mato Dentro.
Sítios arqueológicos e o patrimônio religioso reforçam o ritmo mais duro de trabalho dos promotores de defesa do patrimônio público que passaram a atuar em conjunto às promotorias do meio ambiente, informou ao Estado de Minas o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Entre ações civis públicas e investigações, a instituição está conduzindo 20 procedimentos relativos a atividades minerárias em cidades históricas não só da Região Central de Minas, como do Norte do estado, considerado uma nova fronteira da indústria mineral.
O cerco da promotoria atende às recentes manifestações da população de municípios como Mariana, Ouro Preto, Congonhas e Conceição do Mato Dentro, contra o crescimento da ação das mineradoras. ?Adotamos postura mais ativa e de cobrança, para evitar riscos ao patrimônio cultural e o edificado (que envolve acervos como sítios arqueológicos, grutas e cavernas). Questionamos até a localização do empreendimento?, diz Marcos Paulo Miranda. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reage, alegando que o estado impõe restrições excessivas ao setor. ?Assistimos a um extremismo que pode afugentar investidores?, afirma Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Ibram.
Do bolo de US$ 68,5 bilhões em investimentos previstos por grandes mineradoras para o Brasil até 2015, Minas receberá mais de um terço (33,6%), segundo o Ibram. A participação mineira no valor da produção mineral do país pulou para 49,4% em 2010, atingindo US$ 19,7 bi. Na semana passada, foi anunciada nova investida, projeto da BHP Billiton, maior mineradora do mundo, orçado em R$ 3,7 bi na exploração de minério de ferro em Ouro Preto e Itabirito.
Daqui para o futuro
Congonhas vai começar a multar
Sem conseguir acordo com as mineradoras, a Prefeitura de Congonhas vai adotar medida drástica para conter o absurdo acúmulo de poeira e lama de minério nas ruas da cidade histórica, fiscalizando e multando os veículos sujos das empresas mineradoras e prestadoras de serviços à atividade que trafegarem na área urbana. Todo dia, são retiradas de 5 a 7 toneladas de pó e lama de minério das ruas. A iniciativa batizada de ?Guerra contra a poeira?, segundo o prefeito Anderson Costa Cabido, está amparada na nova lei ambiental sancionada semana passada, no Código Municipal de Posturas e no Código Nacional de Trânsito. A primeira blitze será feita no dia 22. A multa por veículo será de R$ 100, valor que cresce na reincidência e pode levar à cassação do alvará da empresa.
Inquérito para checar impactos
Em Mariana, insatisfeito com as explicações da Vale S/A sobre o projeto para reabrir a mina Del Rey, localizada a um quilômetros das vilas Del Rey e Maquiné e a 4km do centro histórico, o promotor de Defesa do Meio Ambiente Antônio Carlos de Oliveira abriu inquérito para avaliar os impactos do empreendimento. ?O objetivo é verificar se as licenças serão dadas da forma correta. Não queremos que Mariana se transforme numa Itabira (berço de atuação da Vale no país) ou em outra Congonhas.?
A Vale informou, por meio de nota, estar arrendando a reserva, como parte da estratégia de manter o foco em grandes operações. A mina deverá entrar em operação a partir de 2014, com a expectativa de abrir 300 empregos. ?À Vale caberá promover auditorias na operação arrendada. Trata-se de uma operação com pequenas movimentações, com baixo impacto ambiental, logística interna e processo simplificado?, detalha a empresa.
O movimento Mariana Viva, organização da sociedade civil, se manifestou contra a reabertura da mina e a atividade nos perímetros urbanos. ?Defendemos a mudança desse modelo de desenvolvimento econômico para se privilegiar a qualidade de vida, o patrimônio paisagístico e a identidade mineira das cidades que nasceram entre as montanhas?, diz a socióloga e professora da Universidade Federal de Ouro Preto Giulle da Mata.
Em Ouro Preto, o prefeito Ângelo Oswaldo afirma ter sido tomado de surpresa pelo anúncio do megaprojeto da BHP Billiton e que só na segunda-feira terá acesso a informações, em reunião marcada com representantes da BHP. Ele destaca que o município atua em sintonia com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mantém integrados os serviços das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, além do Conselho Municipal de Patrimônio.

Estado de Minas