Moçambique: Ilegalidades na mineração atingem todo o país

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A mineração em Moçambique está a ser feita de forma ilegal em larga escala e em quase todo o país, alertaram terça-feira responsáveis do sector num encontro em Nampula, norte do país.;;; Segundo a lei, cidadãos estrangeiros não podem liderar sociedades de compra e venda de minerais em Moçambique, mas estão a fazê-lo, até com a conivência de funcionários da área dos Recursos Minerais.;;
Esperança Bias, a ministra do pelouro, reconheceu o problema e considerou que o combate à ilegalidade passa fundamentalmente pela observância rigorosa da legislação mineira em vigor, além da reorganização dos operadores.;;; A ministra acrescentou que o trabalho de fiscalização mineira feito pelo Ministério, em colaboração com as autoridades alfandegárias, “está a surtir efeitos”, a avaliar pelas quantidades de minérios apreendidas nos últimos dois anos.;;;; Na província de Nampula foram apreendidos mais de 150 quilos de rubis, disse a ministra, acrescentando que atualmente aguardam leilão cerca de duas toneladas de minerais diversos, apreendidos no ano passado.;;; Na reunião de terça-feira os participantes, alem de conhecerem a lei, discutiram com o governo as dificuldades do sector, como a concorrência desleal, as exportações ilegais e a invasão de áreas concessionadas.;;
As infrações acontecem em quase todo o país, sobretudo nas províncias potencialmente ricas em minerais, especialmente as de Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Tete e Manica. As espécies mais disputadas são as turmalinas, águas marinhas, ouro, morganite e rubis.;;
Em Nampula, segundo o diretor provincial do sector, Moisés Paulino, semanalmente são apreendidas quantidades consideráveis de minério. Na província são apontados como estando a delapidar os recursos cidadãos somalis, nigerianos e tanzanianos.;;; Na província de Tete são cidadãos provenientes do Zimbabwe, Malawi e Zâmbia que estão a “invadir” alguns distritos, como os de Chiuta e Changar, na busca de ouro e rubis. Nas províncias de Manica e Sofala a situação é idêntica.;;Ainda este ano, segundo a ministra, será iniciada no Centro de Gemologia e Lapidação de Nampula a formação de operadores artesanais em matérias de gestão, identificação e avaliação de minerais.;;
Esperança Bias disse que numa primeira fase serão formadas 40 pessoas.
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Angola Press