MME: Municípios devem planejar com a população o uso dos recursos da CFEM

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Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Dr. Edson de Farias Mello, foi um dos palestrantes no 4ºCiclo ANAMUP de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores ? Edição sudeste, que aconteceu no início de julho, na cidade de Nova Lima-MG.
O tema da palestra foi: Responsabilidade Social das Empresas Mineradoras e do Município Minerador do uso da CFEM ? Compensação Financeira por Extração Mineral.
Para o Dr. Edson Mello os municípios mineradores devem estar mais preparados para receber as empresas mineradoras. Segundo ele, além disso, o município deve ter um plano de ação para quando chegar a exaustão da mina, ou seja, quando houver o fechamento dela.
” A cidade deve avaliar alternativas produtivas econômicas que não seja apenas a mineração. Todos sabem que a extração da mina tem um prazo de validade, é preciso que a cidade busque opção”, disse ele sem esquecer de citar que as empresas mineradoras também tem um papel fundamental nesses quesitos.
O diretor do MME acredita que ao iniciar a instalação da mina, já é necessário pensar no seu fechamento. “O município, enquanto a mina está em produção está arrecadando a CFEM, mas quando há o encerramento, a cidade para de receber esses recursos e os gestores sabem disso, por isso é preciso planejar”, opinou.
Dr. Edson Mello apresentou números em que os municípios mineradores aparecem com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima da média do país. Mas isso não representa que essas cidades são exemplos de qualidade de vida. “A aplicação desses recursos da CFEM deveriam ser debatidas com a população. Certamente essas cidades poderiam ser melhores”, concluiu.

ANAMUP