MME liberou cessão de lavra à Anglo American. Projeto integra complexo do Açu

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O Ministério de Minas e Energia (MME) liberou à Anglo American a cessão de lavra para exploração de minério de ferro na mina de Conceição do Mato Dentro (MG). A outorga, publicada anteontem no Diário Oficial, era considerada fundamental por investidores do complexo portuário do Açu, no Norte fluminense. É que a liberação desata o nó do licenciamento ambiental do eixo mineração-mineroduto-porto do projeto do grupo empresarial de Eike Batista. A cessão de lavra é pré-requisito da licença de instalação do sistema Minas Rio, vendido pela MMX à Anglo American em 2008.
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O sinal verde do DNPM emperrou em razão do novo código nacional de mineração, em tramitação no Congresso. Nos bastidores, comenta-se que o governador Sergio Cabral teve de recorrer ao presidente Lula para que a autorização saísse. O argumento foi a importância estratégica do complexo do Açu para o Estado do Rio. A LLX, empresa de logística de Eike, vai investir R$ 4,3 bilhões no porto. Outros investidores destinarão US$ 36 bilhões a projetos industriais na região. Mineração e petróleo são os carros-chefes. ?A lavra era essencial para as demais licenças e ajudará o processo?, diz o subsecretário de Desenvolvimento de Minas, Paulo Sérgio Ribeiro. Em relatório publicado em julho, a mineradora dizia enfrentar dificuldades em licenciamentos, como o da unidade de beneficiamento e do mineroduto até o Porto do Açu. Citando o rigor dos processos ambientais no Brasil, a companhia afirmava estar dialogando com autoridades do governo federal. A empresa previa ao menos nove meses para obter as licenças. A partir daí, mais 27 a 30 meses para iniciar operações.
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Na prática, a inauguração passaria do 2otrimestre de 2012 para fim de 2013. O cronograma do Porto do Açu prevê a entrada em atividade em fins de 2012.

O Globo