MME: agentes do setor da mineração esperam crescimento nos próximos anos

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A perspectiva para o Brasil é de crescimento para o setor mineral?, afirma o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Claudio Scliar. A avaliação do secretário foi feita, durante o painel sobre ?Modelos de Regulação de Atividades Econômicas ? Aplicação ao Setor Mineral?, no Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador, na Bahia.
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Segundo Scliar, os bens minerais estão se esgotando em alguns países do Ocidente. ?A Europa está diminuindo sua produção por causa da exaustão dos minérios?, diz o secretário, referindo-se à oportunidade que o Brasil terá de expandir sua produção, já que é um importante produtor, e a descoberta de áreas com potencial mineral traz a possibilidade de expandir ainda mais o setor.
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O secretário lembrou ainda que existe uma região imersa que faz parte do território nacional e que em algumas regiões contém minerais. ?O território brasileiro corresponde a uma área de 12.951.766 Km², com a plataforma continental, onde também podem ser encontradas essas substâncias?, sublinhou.
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Na ocasião, o secretário falou sobre as mudanças e os pontos principais do Marco Regulatório da Mineração, que foi elaborado pelo MME com a contribuição do setor e da sociedade. ?O Novo Marco tem como diretrizes principais fortalecer a ação do Estado no processo regulatório, estimular a maximização do aproveitamento das jazidas e atrair investimentos, fomentar a agregação de valor, promover a mineração formal e contribuir para o desenvolvimento sustentável?, finalizou. O projeto está sendo avaliado pela Casa Civil e deverá ser enviado ao Congresso Nacional em breve.
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Também foi apresentado um panorama da demanda mundial e o consumo Per Capita de materiais no Brasil e no Mundo e o cenário da produção de bens minerais no país, além do PIB e comércio exterior e a participação na Balança Comercial. Outros assuntos voltados à regulação do setor também foram colocados em pauta.
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Em outra oficina, intitulada de ?A mineração e seus Efeitos Socioeconômicos?, o diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Telton Corrêa, falou sobre a relevância do debate. ?Essa é uma oportunidade de mostrar a importância do setor mineral e de interagir com os diversos setores para coletar as interfaces necessárias que possam contribuir para a mineração?, disse o diretor, referindo-se ao Congresso.
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Telton Corrêa falou ainda sobre alguns dos benefícios econômicos e sociais advindos do setor mineral. ?A indústria de base mineira agrega renda e emprego e, além disso, garante fornecimento de insumos minerais para a sociedade, desenvolve a economia local e regional e aumenta o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)?, explicou. O diretor declarou ainda que um emprego no setor gera outros três dentro da cadeia produtiva. ?A mineração multiplica empregos?, finalizou.
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Outros pontos também foram colocados em pauta, como os desafios que o setor enfrenta, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a segurança e saúde ocupacional e a mineração sustentável. Segundo Telton, o Brasil continua representando excelente oportunidade para investimentos em pesquisa mineral e mineração, embora possa melhorar ainda mais.

Ascom MME