Ministérios criam grupo de trabalho de minerais estratégicos

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Os Ministérios de Minas e Energia (MMA) e de Ciência e Tecnologia (MCT) instituíram um Grupo de Trabalho (GT) interministerial como finalidade de elaborar propostas de integração, coordenação e aprimoramento das políticas, diretrizes e ações voltadas para minerais estratégicos. A Portaria Interministerial 614, de 30 de junho de 2010, que cria o GT, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/06).
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;O GT terá a responsabilidade de criar mecanismos de planejamento e acompanhamento das ações do MME e do MCT, que compõe o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, relacionados aos minerais estratégicos. Além disso, deverão ser estabelecidas recomendações de planos, programas, metas, ações e projetos integrados para a consolidação e a evolução em relação ao conhecimento geológico, pesquisa mineral, desenvolvimento da produção mineral e agregação de valor aos minerais estratégicos no País.
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;Farão parte do GT representantes de secretarias especializadas do MMA e MCT. Poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, ou especialistas do setor mineral que possam contribuir com o andamento dos trabalhos.
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O Grupo de Trabalho não está habilitado para tratar dos minérios e minerais nucleares além de petróleo e gás. Os primeiros relatórios deverão ser apresentados no prazo de 60 dias. Caso haja necessidade, este prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

IBRAM – Profissionais do Texto