Minerais para produção de fertilizantes serão considerados estratégicos pelo novo código de mineração

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O novo código da mineração, apresentado;ontem (9) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não terá capítulos específicos para fertilizantes. Mesmo assim, os minérios para a produção desses insumos terão tratamento diferenciado na nova lei. Potássio e fosfato, por exemplo, e todas as matérias-primas importantes na produção de fertilizantes, serão considerados minerais estratégicos.
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O governo espera garantir que a exploração desses insumos seja estimulada, resultando em melhores resultados para a agricultura brasileira. ?Nós importamos 85% dos fertilizantes que consumimos. E somos um país exportador de produtos agrícolas, que são dependentes de fertilizantes. Então, essa é uma questão muito importante?, disse o ministro.
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Lobão disse que os estudos sobre fertilizantes continuam sendo feitos por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, e uma proposta sobre o assunto será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na proposta, segundo o ministro, pode estar a cria��ão de uma nova estatal para o setor. ?A criação de uma estatal de fertilizantes é uma hipótese, não uma decisão ainda?, disse Lobão.
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As minas estratégicas receberão tratamento diferenciado das demais no novo código. Elas não serão concedidas por cinco anos, prorrogáveis por mais três, como prevê a nova lei para todo os outros minerais. Ao serem identificadas as áreas de ?extrema importância?, segundo o ministro, elas serão bloqueadas por três anos e colocadas em leilão.
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A nova regra também será aplicada para as áreas atualmente concedidas que não são exploradas. Lobão disse que, com a criação da nova agência reguladora para o setor, as empresas que estão com a concessão dessas áreas serão chamadas para esclarecer qual a situação delas. Atualmente existem cerca de 150 mil áreas concedidas, das quais aproximadamente 50 mil estão sendo exploradas.
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Nos casos em que ficar comprovado que não foram feitos os estudos de viabilidade e não há exploração, elas serão retomadas e postas em leilão em até três anos. ?As atuais regras permitem artifícios jurídicos que resultam em concessões inoperantes. Isso não acontecerá no novo código?, afirmou.
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