Minerais críticos: especialistas discutem como transformar potencial de terras raras em indústria no Brasil

Em seminário do Instituto Diálogos, IBRAM pede que governo federal priorize a definição de uma lista de quais serão os minerais críticos priorizados na busca de investimento privado da política pública.

O avanço dos projetos de terras raras no Brasil depende de uma combinação entre segurança jurídica, financiamento, desenvolvimento tecnológico e uma política industrial capaz de criar demanda para os minerais produzidos no país. O tema foi discutido nesta quinta-feira (8/10), durante o painel “Terras raras: dos projetos aos ímãs e motores elétricos”, do seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, realizado pelo Instituto Diálogos.

Participaram do debate Júlio Nery, diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Frederico Bedran, diretor-executivo da Associação de Minerais Críticos (AMC); e José Augusto Palma, vice-presidente executivo da Aclara Resources. A conversa foi moderada pela economista Rafaela Guedes, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Na avaliação dos participantes, a sanção do novo marco legal para minerais críticos representa um avanço ao estabelecer uma política de Estado para o setor, mas a regulamentação ainda precisa definir critérios de priorização e mecanismos de funcionamento do Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Para Júlio Nery, a definição de uma lista de minerais prioritários será fundamental para orientar os investimentos e a política industrial brasileira.

O diretor do IBRAM também destacou gargalos relacionados ao financiamento, ao licenciamento ambiental, à infraestrutura e ao desenvolvimento tecnológico. Segundo ele, empresas que ainda estão em fase de pré-produção enfrentam dificuldades para obter recursos, enquanto o país precisa ampliar o apoio a instituições de pesquisa para recuperar e desenvolver tecnologias de processamento e separação de minerais. “A gente precisa construir aqui uma legislação que traga esses incentivos para o Brasil”, afirmou.

Conciliar poderes do CIMCE com interesse de investidores

Frederico Bedran chamou atenção para a necessidade de conciliar o controle estatal sobre projetos considerados estratégicos com previsibilidade para investidores. Segundo ele, o Brasil tem dezenas de projetos em desenvolvimento e não pode criar um processo de análise que transforme o novo conselho em um gargalo. “Cada projeto é um projeto, cada cadeia é uma cadeia”, disse. Para o diretor da AMC, é necessário estabelecer uma “régua clara” para identificar quais operações efetivamente precisam passar pela análise do conselho.

Bedran também alertou para o risco de que o período de regulamentação provoque uma espera excessiva por parte dos investidores. Segundo ele, alguns negócios já estariam sendo afetados pela incerteza sobre as novas regras. A alternativa defendida pelo especialista é criar mecanismos de transição que permitam o andamento das negociações enquanto a estrutura definitiva do conselho é implementada. “Não podemos esperar esse um ano, um ano e meio de regulamentação para que esses projetos aconteçam”, afirmou.

Na discussão sobre agregação de valor, os participantes ressaltaram que o desenvolvimento da cadeia não ocorrerá de forma imediata. A produção de terras raras envolve diferentes etapas, da mineração à separação, metalização e fabricação de componentes utilizados, por exemplo, em motores elétricos. Para Júlio Nery, a criação de uma política industrial é necessária para gerar demanda e tornar economicamente viável o desenvolvimento dessas etapas no Brasil. Ele também destacou que outros minerais, como o cobre, precisam fazer parte dessa estratégia. “Nenhum trabalho elétrico funciona sem cobre”, afirmou.

Aclara Resources aborda questão da separação de terras raras

José Augusto Palma apresentou o projeto da Aclara Resources em Goiás como exemplo de avanço gradual da cadeia. Segundo ele, a companhia estuda realizar no Brasil o primeiro estágio de separação de terras raras associado ao projeto Carina, em Nova Roma, com a produção de carbonato de terras raras de alta pureza. A empresa também mantém atividades de pesquisa e desenvolvimento e parcerias com universidades.

Para Palma, a construção de uma cadeia brasileira depende da evolução dos projetos de mineração e, posteriormente, da formação de fornecedores, qualificação de mão de obra, desenvolvimento tecnológico e conexão com o mercado consumidor. “Desenvolver a tecnologia e os processos para criar uma cadeia de suprimentos e competir com esse país é um processo que não ocorre da noite para o dia”, afirmou, em referência à concentração global da etapa de separação de terras raras.

Ao final do painel, os participantes apontaram diferentes prioridades para os próximos meses. Júlio Nery defendeu a definição dos minerais críticos que receberão prioridade do país e a criação de condições para investimentos de longo prazo. Frederico Bedran destacou a necessidade de apoio estatal, financiamento e incentivos para etapas como refino e metalização. Já José Augusto Palma apontou a previsibilidade e a segurança jurídica como condições centrais para a continuidade dos investimentos privados.