05/01/24

IBRAM e Ministério da Justiça e Segurança Pública firmam acordo de cooperação técnica em Brasília. Mineradoras vão fornecer informações para apoiar a estruturação de ações coordenadas pelo ministério.

A participação ativa do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e das mineradoras em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública será fundamental para aprimorar o planejamento de ações integradas de segurança em diversos municípios situados no entorno de projetos de produção de minérios de alto valor, visados pelo crime organizado. A afirmação é do ministro em exercício Ricardo Capelli, que na manhã desta 6ª feira (5/1) assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto, na sede do ministério, em Brasília.

Este acordo tem por objeto a elaboração de estudos e diagnósticos, a fim de subsidiar a formulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado e à criminalidade violenta que vêm impactando as operações de empresas mineradoras de ouro e de pedras preciosas no país. É dele parte integrante e fundamental o Plano de Trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) junto às comunidades e autoridades locais para desenvolver mecanismos de defesa contra os eventos criminosos, incentivar o intercâmbio de informações entre as mineradoras e as autoridades municipais, estaduais e federais, possibilitando treinamentos e desenvolvendo simulados com as operações planejadas nos municípios produtores.

Cerimônia de assinatura de acordo entre IBRAM e MJSP – crédito: divulgação

Ministro interino Ricardo Capelli celebra a parceria com o IBRAM

“É uma alegria assinar este acordo com o IBRAM. É um passo a mais neste esforço da rede nacional de enfrentamento ao crime organizado; é uma parceria como outras que estamos fazendo com outros setores, como a Febraban (entidade do setor financeiro), a Anatel e empresas de telefonia (…) O Brasil é uma potência mineral. O setor representa boa parte da balança comercial e tem importância estratégica para a economia (…) O crime organizado destroi a economia, ameaça a vida e afronta o estado democrático de direito”, disse Capelli logo após assinar o acordo com o vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo.

“Em contrapartida, aos investimentos de longo prazo realizados pelas mineradoras em seus projetos, e que geram diversos benefícios ao país e aos brasileiros, as atividades criminosas levam apenas alguns instantes para dar fim ao resultado de tamanho esforço e aporte de recursos financeiros. É uma situação que não deve perdurar no território nacional. A mineração produz seus resultados para, primeiramente, atender às estratégias e aos interesses da União, já que ela detém as riquezas do subsolo e cabe às mineradoras, o papel de cuidar dos processos industriais após receberem a devida concessão legal”, afirmou Fernando Azevedo.

Vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo, e o ministro em exercício Ricardo Capelli – crédito: divulgação

Para ele “a assinatura deste acordo reveste-se de imensa importância para o interesse nacional. É o Estado brasileiro tomando providências, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a ação de quadrilhas organizadas, que pilham preciosas cargas de minério e causam graves problemas de segurança às pessoas, bem como danos à economia e também ao meio ambiente”. Ele agradeceu a Capelli a acolhida do ministério para planejar e realizar ações integradas visando a maior segurança das cidades próximas aos projetos minerários. “Houve genuíno interesse das partes envolvidas na integração dos esforços entre União, Estados, Municípios e mineradoras no enfrentamento da criminalidade”, disse o vice-presidente do IBRAM.

Durante as negociações que resultaram no acordo firmado em Brasília com o ministério, o IBRAM desenvolveu pesquisa junto às mineradoras de ouro e pedras preciosas, onde foi possível registrar a percepção dos gestores das mineradoras sobre os problemas e desafios inerentes à temática, além de coletar dados sobre produção, geração de empregos, impostos, localização das operações minerárias, órgãos públicos e forças de segurança presentes nos municípios, incidência da atuação de quadrilhas organizadas, dentre outros.

Também estão envolvidas nesse esforço conjunto organizações de outros setores, como transportes de valores e instituições financeiras, disse Romero Costa, do diretor da área de Inteligência da SENASP. “Vamos fazer um planejamento integrado nas cidades com as forças de segurança pública e as empresas. Serão realizados simulados e ações preventivas e capacitação das pessoas sobre como agir em casos envolvendo atividades criminosas”, disse. Ele citou alguns estados onde o programa conjunto entre iniciativa privada e setor público irá ocorrer: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e São Paulo.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Souza, elogiou a parceria firmada entre IBRAM e o ministério e acredita que irá render frutos positivos para mitigar as ações criminosas. ‘É uma questão de Estado já que ocorrem em várias localidades do país”, disse. José Luiz Ubaldino, diretor do departamento de Geologia do Ministério de Minas e Energia, também celebrou a parceria. Ele representou o ministro Alexandre Silveira na solenidade.

Também participaram representantes de mineradoras de ouro, associadas ao IBRAM, da Polícia Federal, da Embaixada da Austrália, entre outros órgãos, além dos diretores do IBRAM Julio Nery e Rinaldo Mancin, a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues e a assessora da vice-presidência, Vera Stumm.