Mineração sai na frente em Plano Setorial de Mudanças Climáticas

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Na sexta-feira, 23/03, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), participou da apresentação; da minuta do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima na Mineração,; compromisso assumido voluntariamente pelo Brasil, previsto no Artigo 12; daLei 12.187/09, que trata da Política Nacional de Mudança Climática (PNMC).
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A reunião, realizada no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), foi conduzida pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/ MME), Cláudio Scliar, junto ao Diretor da SGM/MME, Edson Mello.; Contou ainda com a participação de de Rogério Cafruni, representante da McKinsey & Company, que participou na elaboração do; do estudo.
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O objetivo do encontro era colocar em pauta o trabalho,; apresentar metodologia utilizada e resultados obtidos , além de discutir oportunidades de melhoria no documento. Por determinação do Decreto 7390/10, que regulamentou a Lei 12.187/09, os segmentos de transporte, indústria, mineração, construção civil e serviços de saúde deverão entregar; seus respectivos planos setoriais de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas até o dia 16; de abril de 2012
?A intenção é debater e ajustar as informações do documento. A partir de 28/03, o MME disponibilizará o Plano em seu site para consulta pública com o intuito de obter contribuições da sociedade e do público especializado, antes da versão definitiva que será entregue ao Governo, no próximo dia 16 de abril?, confirma Edson Mello, Coordenador do Plano.
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A legislação considera a necessidade dos setores econômicos conhecerem suas respectivas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Trata-se, portanto, de um estudo que representa um importante subsídio para a atuação do poder público e da sociedade no planejamento, implantação e acompanhamento de políticas voltadas à redução da emissão de GEE.
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Quanto ao Plano Setorial de Mineração, sua elaboração ficou a cargo de um Grupo de Trabalho (GT) sob a coordenação da SGM/MME, acompanhado por membros Indicados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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?As reuniões do GT foram um verdadeiro exercício de democracia, uma vez que se reuniram, com um mesmo fim,;; representantes do governo, especialistas em mineração e setor produtivo na construção de; uma política pública que refletisse os anseios da sociedade e que fosse realmente aplicável e equilibrada. ?, afirmou o Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM, Rinaldo Mancin.
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O Instituto se fez presente em todo o processo de elaboração do plano e sua participação foi decisiva para o sucesso na construção do documento. A contribuição do IBRAM foi muito relevante, atuando na delimitação das fronteiras de cada cadeia produtiva, articulando com as empresas do setor e participando da construção das definições.
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Foram utilizados como referência estudos realizados para o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030) da SGM e o Inventário de GEE do Setor Mineral do IBRAM, que abrange a análise de emissões de 90% de toda a produção mineral, em valor.
O trabalho apresenta os cálculos de emissões atuais, cenários futuros e ações potenciais de abatimento. ?Para que tais iniciativas de fato sejam convertidas em benefícios diretos e indiretos à sociedade, é fundamental persistir no alinhamento das políticas, planos e programas governamentais com as diretrizes de Governo para o desenvolvimento sustentável?, ressalta Edson Mello.
Mineração Brasileira: pioneira em adaptações climáticas
A indústria minerária tem participação de 3 a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) e 30% do total das exportações brasileiras. Além de ter uma posição de destaque na produção, o setor mineral, no que se refere às emissões de CO2 provenientes dos processos de lavra, beneficiamento, pelotização e transporte interno nas operações de lavra, é considerado um baixo emissor no contexto nacional.;
Mesmo respondendo por uma pequena parcela, a mineração pode vir a ser grande parte da solução, ao entender como as mudanças climáticas podem afetar o seu desempenho e identificar opções de mitigação e adaptação que possam ser incorporadas em projetos flexíveis. Tais opções estão relacionadas à contribuição para maior eficiência energética dos equipamentos, produção de energia limpa, entre outros.
O Brasil, entre os grandes países mineradores, apresenta uma emissão de GEEs relativamente mais baixa se comparada a outros países. Isso se deve em grande parte às características naturais das minas brasileiras e à matriz energética do País.
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IBRAM – Profissionais do Texto