Mineração não terá cobrança de participações

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O novo código de mineração não deverá mais introduzir a cobrança de participações especiais sobre jazidas com alta produtividade, segundo fonte qualificada da área energética no governo. A avaliação das autoridades que têm discutido o código é que isso “oneraria demais” as mineradoras, disse o funcionário. Nas simulações feitas pelo Ministério de Minas e Energia, a aplicação das participações atingiria aproximadamente 80 grandes explorações minerais, como a de Serra dos Carajás (PA) e o Quadrilátero Ferrífero (MG).
À semelhança do que já existe na indústria de petróleo e gás, o plano inicial era aumentar a tributação sobre essas grandes jazidas, mas os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento viam essa possibilidade com restrições. Prevalece, até agora, a avaliação oficial de que as participações especiais poderiam ter um efeito contrário ao desejado e “sufocar” as mineradoras.
“A tendência é realmente essa”, afirmou a fonte. Continua de pé, no entanto, o plano de dobrar as alíquotas da Cfem (o royalty da mineração) e de fazer a cobrança pelo faturamento bruto das empresas (hoje a base é o faturamento líquido).

Valor Econômico