MINERAÇÃO – Estados correm para taxar mineração antes do marco regulatório

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Em Minas Gerais, o governador sancionou recentemente lei que determina a cobrança de R$ 2,32 por tonelada de minério produzida no estado, que tem a maior produção do País. Com isso, as mineradoras devem pagar mais de R$ 1 bilhão ao governo mineiro. No Pará, é aguardada a sanção de uma lei semelhante, e outros estados podem seguir essa tendência. No entanto, a legalidade da medida será contestada com diversas ações na Justiça.
;;;;; O principal problema, segundo o advogado Guilherme Doval, do Almeida Advogados, é que a discussão dos royalties da mineração está sendo feita em nível federal. “Os estados atropelarem uma discussão nacional para criar uma taxa estadual não me parece razoável.” Diversas mineradoras já se mobilizam para questionar a taxação, e, se houver sucesso, tentativas de outros estados serão freadas.
;;;;; Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção mineral em Minas deve atingir a marca de 432 milhões de toneladas anuais em 2014. Caso a lei seja mantida, a Vale poderá pagar R$ 1,4 bilhão aos cofres mineiros. A maior mineradora do mundo estima que a produção de minério de ferro somente na região norte do estado pode atingir 600 mil toneladas em 2014.

DCI