Minas tem investimentos de R$ 84 bi em novo ciclo mineral

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Entre 2010 e 2011 houve 3.300 licenças de operação e instalação
Há alguns anos seria inimaginável pensar que Minas Gerais pudesse dobrar suas reservas de minério de ferro de 30 para 60 bilhões de toneladas em menos de uma década. “Hoje, não só não é um raciocínio absurdo como é provável que aconteça”, diz o consultor em mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza. Segundo o especialista, a combinação de uma série de fatores, principalmente os avanços na tecnologia de extração, está trazendo uma nova fronteira mineral para Minas Gerais.
E essa fronteira vai além do minério de ferro. Até o ouro, que trouxe riqueza para o Estado no período colonial, está em alta, com novos projetos na região do Alto Paranaíba e na região Central de Minas Gerais. Entre os investimentos já realizados desde 2008 e esperados até 2015 em Minas Gerais são R$ 84 bilhões apenas na área de mineração. Entre 2011 e 2015, a previsão é de investimentos de mais de R$ 32 bilhões apenas em minério de ferro. Projetos de investimentos para outros minerais, como ouro, potássio, fosfato, silício, terras raras, rochas ornamentais e agregados para construção civil (areia e brita) devem somar outros R$ 15 bilhões, segundo expectativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio Machado, o governo “tem tentado dar condições para agilizar esses investimentos ao mesmo tempo em que avança na legislação para que o desenvolvimento promovido seja rápido, mas sustentável”.
Entre 2010 e 2011, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu mais de 3.300 documentos entre licenças de operação e licenças de instalação, apenas para atividades ligadas diretamente à mineração. O tamanho de alguns empreendimentos, no entanto, tem levantado uma intensa discussão ambiental, já que áreas de preservação, como parques (Gandarela e Serra da Canastra, por exemplo) estão sendo ameaçadas pela atividade mineral. “A nova fronteira mineral demanda também uma nova fronteira para o desenvolvimento sustentável”, resume o presidente da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração, José Mendo.
Concorrentes fazem parcerias
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A vontade de produzir quantidades cada vez maiores motivou até um modelo inédito de parceria entre concorrentes. Em Serra Azul, região Central do Estado, cerca de dez mineradoras, de todos os portes, estão firmando parcerias para aumentar o potencial produtivo. Como as minas eram vizinhas, as regiões de divisa entre uma propriedade e outra não podiam ser exploradas. Com o modelo de parcerias, e com as vendas garantidas em função do apetite chinês, as empresas encontraram uma situação de ganha-ganha. Somadas todas as lavras, a expectativa é de uma produção anual próxima dos 100 milhões de toneladas nos próximos três ou quatro anos. “Foi a forma legítima encontrada para otimizar a operação”, comenta o advogado especializado em direito empresarial, Bruno Volpini.
Entraves. O ritmo no aumento de investimentos no setor não é maior em função da lentidão de alguns serviços burocráticos necessários à atividade. Apenas em Minas Gerais, havia na regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), até abril, uma fila de 3.800 relatórios finais de pesquisa aguardando análise técnica. Pelo menos uma centena deles esperam parecer há mais de 10 anos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os processos levam, em média, 12,2 meses para serem analisados.

O Tempo