13/11/06

Eduardo Kattah
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A partir de Minas Gerais, começa a ganhar corpo um movimento por mudanças na legislação nacional para elevar a compensação financeira aos Estados e municípios pela exploração dos recursos minerais. A proposta de isonomia entre os royalties do petróleo e do minério é defendida pelo governador Aécio Neves (PSDB) e na última eleição virou mote de campanha do candidato derrotado ao Senado, Omar Peres (PDT), secretário estadual de Indústria e Comércio na gestão de Itamar Franco (1999-2002).
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A tese causa arrepios na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que alcançou o posto de segunda maior mineradora do mundo após a compra recente da canadense Inco. Mas tem arregimentado simpatizantes diante do boom do setor extrativista mineral em decorrência da forte alta no preço do minério de ferro, provocada pelo aumento da demanda externa, principalmente da China.
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Enquanto no caso do petróleo os royalties pagos chegam a até 10% do faturamento bruto das empresas, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – conhecida como “royalty do minério” – gira em torno de 2% sobre o faturamento líquido da venda do mineral. Em relação ao ouro, a alíquota é de 1%.
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Os defensores da idéia argumentam que, comparada ao volume de negócios e aos lucros bilionários gerados, a contrapartida, principalmente aos Estados, pela exploração do minério é ínfima. Dos recursos arrecadados com a CFEM, as prefeituras ficam com 65%, Estados e Distrito Federal, com 23% e 12% são direcionados para o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia.
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Em 2005, segundo a Secretaria da Fazenda, Minas recebeu R$ 46 milhões, de um total de R$ 205 milhões arrecadados com a CFEM. A expectativa é que este ano o Tesouro estadual receba R$ 52 milhões como ressarcimento pela atividade exploratória.
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“Estamos vivendo a situação da época da Colônia. Levam-se as riquezas e ficam os buracos”, afirma Peres, que promete dar início a um “grande movimento” no Estado com o objetivo de recolher 1 milhão de assinaturas para mobilizar parlamentares. “Vamos mobilizar toda a bancada mineira na Câmara e do Senado e propor uma emenda à Constituição”, destacou o empresário, dono de um grupo de comunicação em Juiz de Fora e presidente do conselho do Estaleiro Mauá-Jurong, no Rio.
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Peres espera ter o apoio de Aécio. De fato, o governador retomou o tema durante sua campanha à reeleição e disse que pretendia incentivar um entendimento no Congresso “para que os Estados mineradores possam ter royalties mais adequados”, a fim de “reparar os danos ambientais tremendos que a extração causa”.
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“Podemos elevar a arrecadação para R$ 1 bilhão por ano”, entusiasma-se Peres, que já criou um slogan para a sua anunciada campanha: “O Minério dos mineiros.”
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Apesar de incipiente, a discussão é polêmica. Em agosto, após uma reunião com o governador de Minas, o presidente da Vale, Roger Agnelli, rechaçou a idéia. “Petróleo é uma coisa diferente e de uma relevância muito maior em relação ao minério de ferro”. Para ele, “o Brasil está em linha com o que se aplica no resto do mundo, principalmente nos grandes países mineradores”.
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Embora concorde que os valores arrecadados são baixos, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Wilson Brumer, corrobora a avaliação de que as explorações de minério e petróleo não podem ser tratadas da mesma forma. Brumer é ex-presidente da CVRD e ocupou o cargo de principal executivo no Brasil da anglo-australiana BHP Billiton.
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O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador Filho, prefeito de Itabirito, afirma que é favorável a uma rediscussão sobre as alíquotas pagas. Mas defende uma fiscalização mais rigorosa sobre a atividade de outros produtos minerais, considerados “não nobres”. “Precisamos aumentar a base arrecadatória”.
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Quanto à isonomia com os royalties do petróleo, é cauteloso. “Se os custos forem os mesmos, se o volume de negócio for parecido, aí justifica”.
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No entanto, a entidade, que reúne 350 municípios, já defendeu abertamente a equiparação das compensações financeiras e a criação de uma agência reguladora – a Agência Nacional Mineral -, proposta que chegou a ser levada para apreciação da então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. A agência substituiria o DNPM.
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Maior e mais tradicional Estado minerador do País, Minas viu sua principal vocação econômica renascer nos últimos anos. De 2003 a 2010, o governo contabiliza R$ 15,8 bilhões em investimentos no setor, entre executados, em execução e anunciados. O montante refere-se principalmente ao minério de ferro, mas também ao níquel, ouro, fosfato, nióbio, cal, bauxita e pedras – ardósia, granito, entre outras.
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Boa parte desse investimento será feito pela CVRD e mineradoras controladas. Em outubro, a Vale inaugurou o projeto Brucutu, considerado o maior complexo mina/usina do mundo em capacidade inicial de produção de minério de ferro.
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Com investimento de US$ 1,1 bilhão, o empreendimento, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, região central do Estado, vai produzir 12,2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Em 2007, a produção deve atingir 23 milhões de toneladas anuais. `O que estamos falando (royalty do minério) não machucaria a Vale. Ela tem capacidade de gerar gastos e pagar pelas riquezas que está explorando`, afirma Peres.

O Estado de São Paulo