03/08/07

A Justiça Federal determinou, ontem, que a empresa Carbonífera Belluno suspenda, em cinco dias, as atividades de detonação de rochas para a extração de carvão em toda a área sob o perímetro urbano do município de Treviso, no Sul do Estado. A suspensão deve ser mantida até a realização de estudos para medir o impacto das detonações sobre as residências e do risco de desabamento da mina. A multa, em caso de atraso, é de R$ 100 mil por dia e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A decisão é do juiz Germano Alberto Júnior, da 2ª Vara Federal de Criciúma. Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) afirmou que mais de 90 residências já foram danificadas, apesar de a carbonífera já haver tomado providências para sanar irregularidades detectadas na Mina Morozini. O MPF também levantou a suspeita de danos ao lençol freático. Segundo o juiz, o relatório de inspeção judicial demonstra a existência de trincas e rachaduras em várias edificações próximas à mina. – A população local sente-se insegura no ambiente onde reside, seja em razão dos sinais de problemas verificados na estrutura das casas, seja do temor de risco de desabamento da mina – ponderou ele.

Diário Catarinense