Mina da Vale pode sair antes que parque nacional

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Empresa poderá iniciar abertura de mina caso demore a tramitação da proposta da unidade de conservação ambiental
A tramitação paralela do projeto de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e do licenciamento ambiental da mina Apolo, da mineradora Vale, que fica dentro da área onde se pretende criar o parque, gerou um conflito de competência entre as esferas federal e estadual.
;Caso o parque seja criado nos moldes do projeto apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal, a atividade mineradora ficará proibida na Serra. No entanto, se a exploração de minério de ferro for licenciada pelo órgão estadual competente antes da criação do parque, já haverá mineração na área onde a intenção é conservar os recursos naturais.;
Embora a legislação seja clara quanto a impossibilidade de exploração econômica de uso direto em área de conservação integral, como é o caso do Parque, ainda não existe definição de como deverão proceder os órgão ambientais que fazem o licenciamento enquanto a criação do Parque não for efetivada. Como ainda é um projeto, existem dúvidas se os pedidos de licenças podem ser apreciados e aprovados para a região da Serra do Gandarela. A Vale já entrou com o requerimento de licença prévia (LP) e programa para o próximo ano o início da execução do investimento de R$ 4 bilhões.;
Diante do imbróglio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, em nota, que buscará junto ao governo federal a solução para o impasse.
?O Estado recebeu ofício do ICMBio sobre a iniciativa de criar um Parque Nacional na região da Serra do Gandarela. Esse é um fato novo e o Estado irá tratar do assunto articuladamente com o Ministério do Meio Ambiente?, diz a nota.
;Atualmente a Serra do Gandarela está dentro da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-Sul). Em uma APA pode existir atividade econômica, desde que sustentável e mediante licenciamento ambiental.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que o licenciamento é permitido, porque não existe expediente legal para impedir o processo, uma vez que as licenças serão avaliadas para uma região que, até então, não é uma unidade de conservação integral. ?O orgão que faz o licenciamento só poderá paralisar a tramitação dos pedidos de licença se alguma nova lei for criada impedindo este procedimento. Fora isso, o órgão estará exorbitando suas funções?, afirmou o diretor de assuntos ambientais do órgão, Rinaldo Mancin.
;Já o coordenador da proposta do parque e diretor-geral da regional do ICMBio de Lagoa Santa, Bernardo Alves de Brito, aposta na conciliação. ?Ainda não existe mina ou Parque. Por isso, as partes envolvidas devem sentar e conversar?, disse.
A Vale prevê que o licenciamento na mina Apolo, que produzirá 24 milhões de toneladas de minério por ano, deverá estar concluído no primeiro semestre de 2011. A mineradora já entrou com pedido de licença prévia, restando ainda as licenças de instalação e operação.
;A criação do parque, segundo Alves de Brito, ainda passará por consultas públicas, por avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil, para em seguida ser transformada em decreto presidencial.

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