MG é a primeira a integrar base de dados ambientais

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O governo de Minas Gerais investiu R$ 1,1 milhão na atualização do software usado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) para avaliar a viabilidade e os impactos de projetos. Agora, com uma base de compartilhamento de informações bem maior, o tempo médio para conceder um licenciamento tende a cair pela metade.
O sistema de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que foi desenvolvido por professores da Universidade Federal de Lavras (Ufla), em 2008, foi modernizado. A ferramenta, usada para pontuar vulnerabilidades e potencialidades de uma região, já cruzava bancos de dados socioeconômicos, da biodiversidade e do inventariado florestal do Estado, ajudando a mensurar os impactos que um empreendimento causaria caso fosse aprovado. Com a atualização, foram incluídos os bancos de dados da Avaliação Ambiental Integrada, que faz parte do planejamento setorial de energia feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da Avaliação Ambiental Estratégica, que representam um conjunto de informações de uma determinada região; e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental da Semad, Danilo Vieira Júnior, explica que, ao integrar o maior número de informações, a ferramenta vai poupar tempo dos empreendedores, que terão subsídios para avaliarem melhor um investimento; e vai acelerar o trabalho da regularização. “A ferramenta é pensada como um instrumento norteador. Antes de um empreendedor pedir licenciamento, o investidor já terá consultado o ZEE, já com a avaliação integrada, e o sistema vai indicar os maiores problemas. Portanto, quando o empreendedor for apresentar o estudo, terá condições de levar soluções”, afirma Vieira Júnior.
Otimização. O projeto-piloto do sistema integrado será implantado na bacia do Santo Antônio, onde existem 13 projetos de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em andamento e outros 11 em análise. Na avaliação do superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig, Enio Marcus Brandão Fonseca, muitos Estados já possuem ZEE, que é uma determinação do governo federal, mas Minas Gerais será pioneira na integração das bases de dados. “Essa atualização colocou para conversar um conjunto de informações preciosas que existiam de forma esparsa e agora permitem avaliar os impactos ambientais de maneira cumulativa”, diz Brandão.
“Essa ferramenta permite clareza de tudo o que existe em relação a riscos ambientais e também em relação aos aspectos positivos de uma determinada região. Quando o empreendedor sabe dos pontos fracos, ele otimiza os estudos, reduz custos e ganha tempo. Hoje, o prazo legal para concessão de um licenciamento é de 24 meses. Acredito que, se não houver interferências judiciais, pode cair para um ano, com essa integração”, afirma Brandão.

Associação Mineira de Defesa do Ambiente