Melhorias com a vigilância do governo e dos sindicatos

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A atividade de mineração é uma das mais arriscadas do mundo. Envolve explosões, grandes maquinários, presença de gases tóxicos e inflamáveis e é executada embaixo da terra. Para evitar acidentes e episódios dramáticos como o do Chile no ano passado, a mineração é normatizada e requer atenção redobrada em todos os países. Enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dedica ao aperfeiçoamento das normas de segurança, a fiscalização do cumprimento dessas normas é prioridade da área governamental que cuida do trabalho. No Brasil, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência acompanham e fiscalizam a atividade.
No acompanhamento feito pela Previdência de doenças de trabalhadores, a indústria de mineração fica um pouco acima da média em relação a segurança e saúde dos funcionários. Por meio de um sistema de aumento e diminuição das alíquotas do imposto Risco Ambiental do Trabalho (RAT), que todas as empresas tem de pagar, calculado sobre a folha de salários, a Previdência premia ou pune as empresas, conforme apresentem níveis de adoecimento no trabalho acima ou abaixo da média de seu setor. As variações são de 1% a 3%.
As informações referentes a cada empresa são sigilosos por lei tanto para a Previdência como para a Receita Federal. Mas os dados por setor podem ser divulgados. “A situação um pouco melhor do que a média significa que há constante pressão sindical, constante vigilância do Ministério do Trabalho e que o setor de mineração tende a observar estritamente as normas regulamentadoras”, diz Remígio Todeschini, diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência. Essas normas seguem o padrão internacional das convenções e recomendações da OIT sobre o assunto.
São três normas. A NR-21 trata do trabalho de mineração a céu aberto, dos cuidados constantes com explosões a dinamite, atividade com grandes tratores e equipamentos, entre outros. Já a NR-22 é a principal norma. Estabelece regras para a mineração em geral, como cuidados sobre circulação e transporte de pessoas, transporte de materiais extraídos debaixo da terra, além de cuidados com cabos, polias e outros equipamentos, escoramento e revestimento das minas para evitar acidentes com deslizamentos. Determina que as instalações elétricas sejam à prova de explosão, que haja ventilação nas minas, proteção contra incêndio ou explosões acidentais, sistema de drenagem para a água da chuva, saídas alternativas de emergência e treinamento dos trabalhadores. A NR-33 é complementar e trata de trabalho confinado.
Juarez Silva Ferreira, membro do grupo estratégico de segurança e saúde no trabalho do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e gerente de segurança da Vale, reconhece que a mineração registra muitas ocorrências no mundo, mas diz que houve evolução significativa. No Brasil, segundo ele, houve mudanças na última década. As grandes empresas, até por força de sua internacionalização, aumentaram investimentos em segurança. “Prioridade tem início, meio e fim. Valor é para a vida toda, com investimentos constantes.”
Ele faz uma ressalva: é preciso separar mineradoras de mineração. Isso quer dizer que o setor convive com grandes empresas, que adotam projetos de segurança, e também com muitos garimpos e pedreiras, com sistemas precários e que podem acabar puxando para baixo a média do setor. Entre os avanços, ele cita a evolução das minas subterrâneas, que causavam mortes por queda de rochas e blocos desestabilizados pela detonação. Hoje, a maior parte do trabalho nessas minas foi mecanizado. “Isso não quer dizer que não ocorram mais acidentes. Eles ocorrem, mas em escala menor. As empresas adotam uma gestão sistêmica de segurança e saúde em substituição a reações pontuais.”
Para estimular as pequenas e médias mineradoras a adotar uma política mais abrangente de segurança, o Ibram criou o programa Mineração. O objetivo é padronizar os programas de gestão de segurança em todo o país. Saúde e segurança devem se tornar valores fundamentais para a prosperidade de uma mineradora que pretenda operar com princípios e normas de responsabilidade social e preceitos de sustentabilidade.

Valor Econômico