25/10/07

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne em instantes para definir as emendas que apresentará ao PPA 2008-2011. Em seguida, realiza audiência pública para discutir a extração de carvão vegetal. O deputado Juvenil Alves (PRTB-MG), um dos que propuseram o debate, pede esclarecimentos a órgãos públicos e privados sobre passivo ambiental decorrente da exploração do carvão vegetal para as indústrias de gusa e outras mineradoras. Segundo ele, a exploração mineral relativa a produção do ferro gusa, embora com grande significado para a economia nacional e sobretudo a dos estados de Minas Gerais e Pará, também gerou grandes devastações ambientais, quer seja na extração do minério, quer seja no corte de árvores para a obtenção do carvão vegetal. Outro requerimento, do deputado Edson Duarte (PV-BA) e outros, convida autoridades para discutir a produção de carvão utilizando a mata nativa da bacia do rio São Francisco. Segundo os deputados, essa é uma atividade degradante para o ser humano, mas a única fonte de renda para muitos trabalhadores locais. “Do ponto de vista ambiental, o que temos é a ampliação de áreas desmatadas e a conseqüente ampliação de espaços sujeitos à desertificação. As fontes secam, os rios perdem as matas ciliares, a fauna desaparece, e as possibilidades de uso do Cerrado ou Caatinga de uma forma equilibrada, sustentável, se tornam praticamente impossíveis. Por outro lado temos uma demanda de carvão que inclui grandes consumidoras do produto, como as siderúrgicas, e pequenos e médios consumidores, como as padarias e cerâmicas”, diz o requerimento. Foram convidados para o debate: – o chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Leonel Graça Generoso Pereira;
– o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcelo Gonçalves Campos;
– o diretor-geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, Miguel Antonio Cedraz Nery;
– o diretor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Centro de Recursos Ambientais (Salvador-BA), Pedro Ricardo Silva Moreira;
– o diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (Belo Horizonte-MG), Eduardo Martins;
– Paulino Cícero de Vasconcellos, representante do Sindicato da Indústria de Ferro (Sindifer) em Minas Gerais;
– o consultor Francisco Mourão Vasconcelos, especialista na área de conservação e manejo de ambientes naturais (Belo Horizonte-MG). A audiência pública começa à s 10 horas, no plenário 8. Da Redação/NDAgência Câmara
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