08/02/22

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou na última segunda-feira (7) a lista com os projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Confira neste link os projetos selecionados.

Esta foi a primeira edição da condecoração, que tem o objetivo de reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas que visem: a) estimular empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas a promoverem projetos em prol da revitalização de bacias hidrográficas; b) conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da preservação das águas brasileiras por meio da revitalização de suas bacias hidrográficas; c) incentivar o compartilhamento das boas práticas e suas replicações em outras bacias hidrográficas; e d) engajar a sociedade e disseminar a importância de participação pública e privada no processo de recuperação dos rios brasileiros, visando o interesse público.

O Comitê Gestor do Selo, responsável pela seleção dos projetos de acordo com critérios estabelecido em edital, é composto por equipes do MDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“A revitalização de bacias hidrográficas é essencial para preservarmos as águas brasileiras. E, com mais disponibilidade hídrica, criamos as condições para levarmos o desenvolvimento para todas as regiões do País. Porque água é vida, água é desenvolvimento e melhoria para a qualidade de vida da população”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Ao todo, 12 projetos de revitalização de bacias hidrográficas receberam o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras – 18 propostas foram apresentadas.  O montante investido nessas 12 iniciativas reconhecidas equivale a  R$ 538,2 mil.

São direitos dos cidadãos e instituições de direito público e privado que tiverem o reconhecimento do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras: I –  ter seu nome divulgado no  site do MDR e em quaisquer outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao recebimento do Selo; e II – utilizar o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras como prova de reconhecimento por parte do governo federal do projeto, e das  ações dele decorrentes, destacando para fins de comunicação e publicidade que o reconhecimento é do projeto apenas e não da pessoa física ou jurídica.

O Selo

Na estampa do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.

A imagem do Selo deve ser utilizada em conformidade com o disposto no manual de uso da marca disponibilizado aos requerentes pelo MDR.

Programa Águas Brasileiras

O Programa Águas Brasileiras visa a promover a seleção pública de projetos destinados à revitalização de bacias hidrográficas, em escala nacional, para compor o banco de projetos passíveis de serem patrocinados pelo setor privado. O objetivo é ampliar a segurança hídrica a partir de ações integradas voltadas ao aumento da disponibilidade de água, melhoria qualidade de vida e das condições socioambientais.