Marco regulatório e royalties são grandes desafios do setor

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Em meio a sucessivos ataques de movimentos ambientalistas e diversos pontos de interrogação acerca do novo marco regulatório do setor, o novo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) chega para mediar diálogos entre o governo e empresários da indústria com um dos maiores faturamentos do País. A tarefa inclui a briga para a reduzir o custo de energia, intervir na criação de taxas estaduais sobre a atividade minerária e apaziguar os ânimos em torno das incertezas geradas pelo novo código de mineração.
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“Nosso maior objetivo é formatar a imagem do setor junto aos poderes governamentais”, afirmou ao DCI o recém-empossado presidente do Ibram, José Fernando Coura. Engenheiro de minas formado em Ouro Preto (MG), ele tem no currículo 10 anos de atuação na Amazônia (AM) e outros 10 na presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), estado da federação conhecido por sua ampla contribuição para a mineração e que possui o maior faturamento do País proveniente desta atividade.
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Coura exerce, atualmente, os dois cargos concomitantemente, e uma boa parte do bom trânsito que tem nos corredores do governo e entre o empresariado vem de sua atuação no Sindiextra. Inclusive o convite para presidir o Ibram veio de um colega prestigiado e conhecido no mundo dos negócios, Murilo Ferreira, presidente da Vale.
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“Ao longo de todos esses anos, construí um bom relacionamento entre autoridades do governo e empresários. Isso facilita, e muito, o meu trabalho”, afirma Coura. No entanto, para remediar questões complicadas, bom relacionamento não será suficiente. “Ainda sonhamos com um ministério forte, pois contribuímos decisivamente para o Produto Interno Bruto (PIB).”
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Em jogo, estão os cerca de US$ 75 bilhões em investimentos previstos pelo setor para o período de 2012 a 2016. Grande parte deste montante deve ficar para os estados que mais produzem minério. É o caso de Minas Gerais, que em 2011 exportou US$ 23,4 bilhões em minerais. Já o Pará despachou US$ 18,3 bilhões em minério no mesmo período. Essas cifras podem explicar um pouco o motivo pelo qual os dois estados decidiram criar uma taxa sobre cada tonelada de minério produzida em seus solos, uma das questões polêmicas que Coura deve mediar.
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“Estamos tentando encontrar uma resposta para essa questão. Ainda acredito que tudo deverá se resolver”, diz Coura. Recentemente, o presidente da Vale afirmou, em coletiva de imprensa, que o Ibram e outras entidades estão “cuidando da questão”.
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Coura destaca ainda que o Brasil vive grandes oportunidades na atividade minerária. “Por muitos anos, não houve investimentos na mineração. Agora somos completamente autossuficientes, temos de aproveitar o momento”, diz.
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O Brasil, porém, poderia crescer muito mais. Segundo o presidente do Ibram, apenas 38% do território nacional são mapeados, o que dificulta a descoberta de novas jazidas economicamente exploráveis. “O custo Brasil dificulta ainda mais a atuação da indústria minerária. Além da carga tributária, temos o maior custo de energia do planeta”, diz.
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Novo marco regulatório
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O conteúdo do novo código de mineração ainda é a grande preocupação dos players do setor no Brasil e no mundo. Isso porque, segundo analistas, empresas internacionais têm ficado receosas em investir no País com a incerteza do que está por vir. “Vamos participar ativamente da formulação do novo marco. O Ibram não será mais espectador, e sim protagonista”, garante Coura.
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No entanto, o executivo prefere não entrar em detalhes sobre o pacote. “Não podemos falar de um marco que ainda não existe. As regras serão encaminhadas para o Congresso Nacional, onde cada ponto será discutido com transparência”, acredita Coura. Ele ressalta, porém, que o novo marco precisa trazer atratividade e segurança jurídica. “O código deve honrar os compromissos, pois o Brasil nunca rasgou contratos”, diz.
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Coura, diferentemente de algumas correntes do setor, defende a criação de uma agência reguladora. “Esse órgão deve ter alcance em todo o território nacional, autonomia administrativa e orçamento próprio”, afirma o presidente do Ibram. E orçamento, segundo fontes do setor, é o principal obstáculo que emperra o andamento da atividade minerária, atualmente, no País. “É muita burocracia”, diz Coura.
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O aumento dos royalties sobre a atividade minerária – a maior preocupação dos players do setor – é um tema que Coura aborda com cautela. “Estamos prontos para discutir os pontos dessa decisão, que precisa atender tanto às empresas quanto ao governo”, destaca o executivo.
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A tarefa pode não ser fácil para o novo presidente do Ibram, mas Coura tem um ponto a seu favor. Ele está a frente da maior entidade representativa de um setor que, em 2011, faturou em torno de US$ 39 bilhões. Para este ano, essa cifra deve saltar para US$ 55 bilhões. Para bater de frente com essa força, será necessária muita coragem.

DCI