Lobão: Governo quer aprovar construção de novas usinas nucleares no País

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciou que o governo pretende aprovar o projeto para a construção de quatro novas usinas nucleares este ano. Atualmente, o país possui duas usinas, localizadas em Angra dos Reis (RJ). Lobão explicou, porém, que é necessária aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para a construção dos novos empreendimentos. “Vamos ter uma reunião do CNPE para tratar disso. Os sítios estão sendo localizados. Temos esperança de avançar com esses projetos”, disse.
Lobão afirmou ainda que a capacidade de produção das novas usinas não está definida e, por isso, não há estimativas de quanto será o investimento necessário para a construção dos empreendimentos.
Apesar da localização exata das usinas não estar definida, Lobão adiantou que duas devem ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste (São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro).
Durante o encontro, o ministro disse que o governo precisa decidir neste ano a renovação das concessões das hidrelétricas que vencem a partir de 2015. “Embora o vencimento seja para 2015, temos que tomar uma decisão este ano, principalmente por causa dos investimentos?.
De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões e permissões de serviços públicos têm validade de 30 anos. As renovações podem ser feitas uma vez por mais 20 anos. Lobão explicou que após o término do prazo, os empreendimentos voltam para a União e precisam ser licitados novamente. ?A lei estabelece regras claras. Venceu a concessão, devolve-se à União. Mas há muitas reivindicações para alterar a lei a fim de permitir que se faça uma nova prorrogação”, disse o ministro.
Ele ainda afirmou que se houver alguma mudança na legislação, ela será feita, preferencialmente, por meio de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Mineração – O ministro Edison Lobão disse que o novo marco regulatório da mineração será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Ao todo, serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.
Lobão destacou que a presidente Dilma Rousseff quer analisar o projeto. “A presidente da República manifestou desejo de ela própria examinar os projetos”, afirmou.
Quando questionado sobre a alíquota dos royalties, o ministro explicou que o assunto está em estudo por uma comissão formada por representantes do Ministério de Minas e Energia e da Fazenda.
Segundo Lobão, esse levantamento é necessário porque o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. ?Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%?, completou. Lobão lembrou, porém, que o setor no Brasil sofre com a cobrança de outros impostos.
Durante a entrevista, o ministro também confirmou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será extinto e dará lugar à agência reguladora do setor. A mudança não implicará aumento de gastos para o governo uma vez que os funcionários do DNPM serão transferidos para a agência reguladora.
Pré-sal ? Lobão enfatizou que a nova estatal que cuidará dos contratos de partilha da produção do pré-sal só iniciará os trabalhos depois que o Congresso Nacional aprovar o novo projeto de divisão dos royalties do petróleo.
Para garantir a votação dos royalties do pré-sal, Lobão disse que o governo pode solicitar ao Congresso Nacional que examine o projeto com urgência constitucional. Ele voltou a afirmar que as licitações de áreas de exploração no pré-sal só serão feitas após a aprovação do projeto.
Estatais – O ministro negou pressão dos partidos para a nomeação de cargos nas estatais do setor elétrico. Lobão esclareceu que não tem interesse em promover alterações. “Não estou muito apressado com relação a isso. É preciso ter responsabilidade nas escolhas dos cargos nas estatais?, disse.

Info Energia