Lobão cogita aumento de royalties da mineração para alíquota de 6%

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No calor do debate sobre os royalties do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira que a alíquota das compensações financeiras pela exploração mineral é baixa no Brasil, e é possível que o governo eleve os royalties do setor.
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Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, sobre o total das receitas de vendas de minérios. Segundo o ministro, uma alíquota de 6% seria “razoável” no país. Mas para essa elevação, seria necessária a concordância do Ministério da Fazenda em reduzir algum tributo. “Mas eles estão resistentes”, disse Lobão.
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Minas e Energia e a Fazenda formaram uma comissão para estudar o tema, e devem chegar a uma conclusão em 30 dias, afirmou Lobão. “Estamos concluindo estudos sobre o que fazer com os royalties [da mineração] que são baixos no Brasil, muito mais elevados no exterior. Porém existe uma carga tributaria no setor mineral que também é elevada”, disse.
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Lobão afirmou que não é possível elevar os royalties sem aliviar os tributos, pois prejudicaria a competitividade das mineradoras brasileiras no exterior. “É uma situação delicada, que precisa ser examinada com a razão e não com a emoção”, disse.
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Os principais Estados beneficiados seriam Minas Gerais, que detém 43% dos royalties da mineração, o Pará, com 33%, Goiás, com 5% e São Paulo, com 4%. Lobão esteve em audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o novo código de mineração brasileiro.
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Pré-sal
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O ministro anunciou que sairá da pasta em dez dias, retornando para sua cadeira no Senado, onde a discussão sobre o marco regulatório do pré-sal se encontra. Lobão disse que o presidente da República deverá vetar os pontos que não concordar do marco regulatório, inclusive a questão dos royalties.
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Lobão afirmou que os projetos do pré-sal podem ser retirados do regime de urgência se o presidente da Casa e os líderes pedirem. No entanto, é possível que o governo reitere o pedido caso o projeto demore mais do que o esperado no Senado. Para o ministro, o ideal é que os quatro projetos sejam votados até o final do primeiro semestre.

Folha de São Paulo