Licenciamento ambiental é tema do último workshop da EXPOSIBRAM 2010

voltar

Fundamentos, ferramentas técnicas e características do setor de mineração para o licenciamento ambiental foram discutidos no último workshop da EXPOSIBRAM Amazônia;2010, ministrado por Luis Enrique Sánchez, da Escola Politécnica de São Paulo e membro da Associação Internacional para Avaliação de Impacto ? IAIA (sigla em inglês).
De acordo com o professor, o licenciamento ambiental deve ser encarado pelas empresas não só como uma exigência, mas como uma ferramenta no planejamento do projeto.
Ele afirma ainda que uma visão ?fechada e burocrática? leva as empresas a não observar o valor estratégico dos EIA/RIMA e a contratar consultorias pelo menor preço. ?A importância (do licenciamento ambiental) hoje em dia é incontestável. Além de ser uma exigência legal, é um procedimento que possibilita a empresa se comunicar e receber pontos de vista da comunidade onde vai se instalar. O licenciamento tem um papel muito importante também no planejamento do projeto com a finalidade principal de minimizar impactos ambientais negativos?, explicou.
Sánchez afirmou que a qualidade dos estudos sobre os impactos ambientais ocasionados por empreendimentos e outras atividades influencia diretamente na celeridade do processo de avaliação pelos órgãos ambientais competentes. Levantamentos mal feitos exigem complementos que atrasam o cronograma dos projetos, enquanto que os estudos qualificados reduzem o tempo de tramitação, evitam ações judiciais e podem até diminuir as taxas para compensação ambiental.
O professor avaliou ainda que o IBRAM tem papel estratégico quando o assunto é licenciamento ambiental. ?O IBRAM tem papel que pode ser bastante importante na difusão das boas práticas e das técnicas e procedimentos que podem ser usados no licenciamento ambiental de projetos de mineração?, avalia.