Justiça e soberania nacional entram no debate sobre o futuro da mineração com o ministro Gilmar Mendes

Ministro do STF fará palestra magna no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, organizado pelo IBRAM, em Brasília, nos dias 15 e 16 de setembro.

Os desafios jurídicos relacionados à Justiça, à soberania nacional e ao futuro da mineração estarão em debate no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. No dia 16 de setembro, às 11h30, o ministro fará uma palestra magna sobre o assunto, durante o evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Brasília (DF).

A participação de Gilmar Mendes integra uma programação que reunirá autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos reguladores, juristas, especialistas, representantes de empresas, escritórios de advocacia e pesquisadores, incluindo especialistas internacionais como Miyanou Dufour, sócia de Meio Ambiente na Mineração do Estudio Rodrigo; Alina Bendersky Furman, sócia da Bofill Mir Abogados; Agostina Martinez, sócia de Recursos Naturais e Mineração da Beccar Varela; John Price, fundador e diretor-geral da Americas Market Intelligence; Erik Goldsilver, sócio da Cassels Brock & Blackwell LLP; e Maria Paz Pulgar, sócia e membro da Área de Mineração e Metais da Guerrero Olivos. Pelo IBRAM, participarão o diretor-presidente, Pablo Cesário, e o diretor jurídico, Luciano Santos. O encontro discutirá questões jurídicas que acompanham as transformações da mineração brasileira e que podem ter impacto sobre investimentos, novos projetos e o desenvolvimento de cadeias produtivas no país.

Entre os temas estão segurança jurídica e regulatória, licenciamento ambiental, fechamento de minas, garantias financeiras, disposição de rejeitos, reforma tributária, minerais críticos e estratégicos, mineração em terras indígenas, aquisição de terras por estrangeiros, soberania nacional, litigância internacional, fusões e aquisições, inovação e inteligência artificial, além de processos administrativos sancionadores na Agência Nacional de Mineração (ANM). Clique aqui e confira a programação completa.

Patrocínio e apoio

O Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 conta com o patrocínio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na categoria Diamante; da Kinross Brasil Mineração S.A. e da Nexa Resources, na categoria Ouro; da Demarest Advogados, na categoria Prata; e da Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados, na categoria Bronze.

O evento reúne ainda apoiadores institucionais: a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), a Associação Brasileira de Transmissores de Energia Elétrica (ABRATE), a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABREMI), a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Instituto Geológico e Mineiro (IGS), o Mining Hub, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SINDIROCHAS) e a Women in Mining Brasil (WIM Brasil).

O DIRMIN conta ainda com o apoio editorial de veículos especializados, entre eles 2A+ Mineração, BNews, Brasil Mineral, Cidades e Minerais, Climatempo, Conexão Mineral, EAE Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, Notícias de Mineração, Podcast da Mineração, Por Dentro de Minas, Radar Mineração, Revista Amazônia, Revista Área & Brita, Revista M&T, Revista Novo Solo e The Mining.

Serviço

Congresso Internacional de Direito Minerário 2026
 Data: 15 e 16 de setembro de 2026
 Horário: 8h às 18h
 Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília (DF)
 Inscrições e informações: https://ibram-eventos.com.br/event-landing-page/205/pt