Jornada e condições nas minas subterrâneas ganham destaque em seminário com participação do IBRAM

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Seminário “Modernização da legislação de mineração subterrânea” ocorreu em Brasília (DF).

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) participou nesta terça-feira, 23 de setembro, do seminário “Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea”, realizado em Brasília (DF). A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues, representou o Instituto e apresentou uma análise econômica sobre as condições e a jornada de trabalho em minas subterrâneas no Brasil, com comparativos internacionais.

Durante sua exposição, Cinthia destacou os impactos econômicos da atual legislação que rege a atividade nas lavras subterrâneas, trazendo dados de um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo IBRAM. O Brasil conta com cerca de 14 minas subterrâneas em operação, e, segundo a representante do Instituto, as normas ainda carregam conceitos e percepções desatualizadas, oriundas de legislações das décadas de 1950 e 1980, o que representa um entrave ao desenvolvimento do setor. A gerente apresentou uma linha do tempo que ilustra como outros países vêm modernizando suas legislações para acompanhar a evolução tecnológica e as transformações nas dinâmicas de trabalho do setor mineral subterrâneo.

Entraves para a competitividade das mineradoras

Um dos principais pontos abordados foi a jornada de trabalho e como o tempo de deslocamento afeta diretamente a produtividade nas minas subterrâneas. Em uma jornada de seis horas, por exemplo, os trabalhadores gastam cerca de 30 minutos no deslocamento inicial, têm um intervalo de 15 minutos e outros 30 minutos de deslocamento ao final do turno. Já em jornadas de oito horas, o deslocamento inicial também é de 30 minutos, são dois intervalos de 15 minutos cada e mais 30 minutos de deslocamento no encerramento do expediente.

Esse modelo, segundo o estudo, demonstra que, à medida que as minas se aprofundam, o tempo de deslocamento tende a aumentar, o que reduz o tempo efetivo de trabalho e, consequentemente, a produtividade.

A apresentação do IBRAM também incluiu uma análise comparativa com legislações de países como Canadá, Estados Unidos, Chile, Peru e Austrália, que já atualizaram suas normas para equilibrar segurança do trabalho e eficiência operacional.

Com base nos dados levantados, o IBRAM propõe alterações na Seção X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ampliação do escopo da Lei nº 5.811/72. A modernização dessas normas, de acordo com Cinthia, tem potencial para gerar impactos positivos significativos, como o aumento da produtividade, maior geração de empregos, crescimento da arrecadação fiscal e expansão dos serviços ligados à cadeia mineral no Brasil.

O debate também contou com a participação de Hélio Tavares,  diretor de Operações e Projetos da Serabi Gold, Luis Albano Tondo, CEO da Jaguar Mining, e Antônio Neto,  diretor jurídico da Ero Brasil.