Itataia: crédito só com licença

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Mesmo sendo aprovado no Banco do Nordeste (BNB) o empréstimo à Galvani para a construção da usina de fosfato e urânio de Itataia, os recursos só serão liberados após a empresa apresentar a licença ambiental para o empreendimento. De acordo com o superintendente estadual do banco, Isidro Moraes de Siqueira, deve ser entregue, ao menos, a Licença de Instalação (LI). A instituição financeira deve finalizar nos próximos dias a análise da solicitação de crédito para, após isso, enviar o documento para aprovação pelo comitê de sua diretoria. Segundo Moraes, a expectativa é de que o contrato seja assinado em janeiro, se for entregue toda a documentação exigida. A instalação do empreendimento está orçada em R$ 700 milhões.A Galvani, que é a responsável por erguer toda a estrutura industrial, de acordo com o firmado no contrato com a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil), pleiteia com o BNB 80% desse valor, o que significa R$ 560 milhões. O montante deve ser entregue em duas parcelas, sendo a metade em 2010, e a outra em 2011.A carta-consulta, que é a primeira etapa a ser ganha para a aquisição do empréstimo, já está aprovada. “A análise está bem encaminhada. A diretoria deve aprovar porque é um projeto estratégico, está incluído no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O BNB está super interessado”, afirma o superintendente estadual.O licenciamento da mina de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, tem que ser entregue em duas partes, do lado estadual, pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) e, do federal, pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis). No último dia 27, o Diário do Nordeste publicou que a INB entregaria em 15 dias, contando daquela data, a documentação formal solicitando a licença ambiental da usina à Semace. A empresa afirmou que a solicitação ainda não havia sido entregue, e que isso ainda não deve ocorrer esta semana. Esta licença se refere à exploração do fosfato da mina. Já em relação à exploração do urânio, a empresa afirma que ainda estão sendo realizadas reunião para viabilizar esse documento pelo Ibama e também pela Cnem (Comissão Nacional de Energia Nuclear), que atuará em parceria na expedição da licença. A exploração de urânio no País é de exclusividade da União, por isso, só pode ser feita pela INB, que é ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.A exploração da mina de Santa Quitéria, a maior mina de urânio do Brasil e que possui o mineral associado ao fosfato, está programada para ser feita em duas fases.Serão 180 mil toneladas anuais de fosfato, elevando, em seguida, para 240 mil, o que representa cerca de 1600 toneladas/ano de urânio. O fosfato será destinado à produção de fertilizantes e o urânio será utilizado, inicialmente, na usina nuclear de Angra 3. A primeira fase seria em 2014 e a segunda em 2015.GalvaniDe acordo com informações da assessoria de imprensa da empresa, “a Galvani ainda não foi comunicada oficialmente da confirmação do empréstimo, portanto, por hora, não irá se manifestar sobre o assunto”.

Diário do Nordeste