Índia pretende ampliar acordo comercial com o Mercosul

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SÃO PAULO – Os países que compõem o Mercosul – Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil – estudam juntamente com a Índia ampliar o número de produtos que estão inseridos no Acordo de Preferências Tarifárias (APTF) que foi negociado em 2005 e firmado somente em 2009. A afirmação é do ministro da Indústria e Comércio da Índia, Jyotiraditya Scindia.
“Uma nova lista de produtos que podem ser comercializados sob um regime preferencial de tributação deve começar a ser discutida em novembro. Atualmente, o acordo beneficia a importação e exportação de 452 produtos com redução ou isenção tarifária. A intenção é aumentar as categorias de produtos com tributação especial gradativamente”, relatou o ministro indiano durante evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Para o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Índia e diretor do Departamento de Relações Comerciais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Paranhos do Rio Branco a extensão do benefício tarifário irá elevar a competitividade dos produtos comercializados e ampliar as relações multilaterais. “A Índia teve um problema com o açúcar e zerou a alíquota de importações para conseguir equilibrar suas necessidades. É assim que vamos acrescentando produtos na lista preferencial e elevando as relações comerciais. Já existem outros itens em estudo, mas não se sabe ao certo quantos serão, mas os setores mais possíveis são de autopeças, agrícola e automotivo”, frisa o presidente.
“Alguns produtos, basicamente do setor agrícola, que ficaram de fora das negociações, como o açúcar, poderão entrar na nova lista. Em contrapartida, o Brasil também deverá abrir mais seu mercado aos indianos”, aponta Roberto Giannetti, também diretor do Derex.
“Queremos aprofundar o acordo com o Mercosul. Equipes de ambos os lados têm se encontrado e nós nos comprometemos a elaborar uma lista de novos produtos que queremos que sejam incluídos no acordo em novembro deste ano”, afirmou Scindia.
Outra notícia é de que o ministro da Agricultura da Índia, Shri Sharad Pawar, virá ao Brasil na próxima semana com uma delegação de 15 empresários para anunciar investimentos privados e conhecer mais de perto o funcionamento do setor sucroalcooleiro do País. A Índia é o segundo maior produtor mundial de açúcar, atrás apenas do Brasil.
O grupo indiano Shree Renuka Sugars que arrematou, em fevereiro, 50,8% da usina de açúcar e álcool Equipav e assumiu parte da dívida de R$ 1,5 bilhão deve anunciar durante esta visita a expansão da empresa no País e a mudança de nome da usina.
Para o ministro, a ampliação do acordo será estratégica para aumentar as relações comerciais entre os países envolvidos. Estimativas citadas pelo por Scindia apontam que o comércio entre o Mercosul e a Índia deve alcançar a marca dos US$ 10 bilhões em 2010, US$ 17 bilhões (R$ 29,5 bilhões) em 2012 e US$ 30 bilhões (R$ 52 bilhões) em 2030.
“Não será possível atingir a meta de 2010, que alcança os US$ 6 bilhões hoje, porém a projeção é baixa comparada ao potencial que podem atingir as relações comerciais. O valor para 2012 é possível, uma vez que os setores como autopeças, têxtil e de minérios estão crescendo”, argumentou Paranhos.
Scindia não afirmou, mas deu sinais de que as novas conversas, marcadas para o mês de novembro, serão tendenciosas a um acordo de livre-comércio.
“Nós estamos muito interessados em um acordo de livre-comércio Mercosul-Índia”, afirmou. “O Brasil precisa de investimentos em várias áreas e pode também colaborar com a Índia, principalmente, no suprimento de comida e energia”, disse.
Segundo Giannetti, o livre-comércio seria benéfico também para o Brasil, individualmente.
“Após a crise financeira internacional, o fluxo comercial mais competitivo ficou concentrado nos países em desenvolvimento”, pontuou Scindia.
Outro tema que gera conflito e que será debatido entre o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge e o ministro da Índia, Jyotiraditya Scindia, é a redução das taxas de importação para frango inteiro e cortes de frango. O pedido foi feito pela Ubabef (entidade do setor), que diz que o frango brasileiro não concorre com o indiano. Apenas 1% do consumo de frango na Índia é congelado.
“No encontro anterior, a Índia baixou de 100% para 60% o imposto do frango e partes congelados, o que demonstra uma melhora nas negociações, porém ainda é necessário baixar a alíquota, pois é muito elevado o valor para permitir a entrada dos produtos brasileiros”, conclui Roberto Paranhos.

DCI