20/10/21

Em seminário na Câmara dos Deputados, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta 3ª feira (19/10) que o governo age para fortalecer a mineração do Brasil pelas contribuições que gera para o desenvolvimento socioeconômico e, também, para elevar a oferta de minerais, críticos para proporcionar inovações tecnológicas voltadas à promoção da transição energética originárias de fontes renováveis, que geram reflexos na redução das emissões de carbono.

No mesmo evento, o “Seminário Mineração, Transição Energética & Clima”, a responsabilidade social foi outro ponto abordado. Os palestrantes, entre eles, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), lembraram que a mineração recolhe impostos, gera empregos e atua no apoio a comunidades pobres.

O deputado federal Arnaldo Jardim participou do Seminário e abordou a importância do setor mineral para os brasileiros.

Moderador de um dos painéis de discussão, o deputado Arnaldo Jardim disse que “os parlamentares estarão atentos e cobrarão da mineração essa empatia com a sociedade”. Arnaldo Jardim moderou o “Painel 1 – Minerais do futuro: como garantir a participação brasileira no mercado de tecnologias de energia limpa baseadas em mineração?”. O deputado Jardim também se manifestou sobre o posicionamento do setor mineral em relação às mudanças climáticas (leia mais adiante).

Ainda sobre o tema energia renovável, o deputado federal e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Édio Lopes (PL-RR), concordou com o ministro Bento Albuquerque. “As fontes de energia renováveis que têm registrado o maior crescimento nos últimos anos – eólica e solar – as baterias instaladas em veículos automotores e outros equipamentos dependem da disponibilidade dos chamados minerais do futuro, tais como nióbio, lítio, terras raras, cobalto e quartzo”.

O Seminário Mineração, Transição Energética & Clima, foi realizado na Comissão de Minas e Energia, e teve o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia – crédito: divulgação

Assista ao vídeo do Seminário clicando aqui.

“Considerando que as tecnologias de energia renovável cada vez mais são intensivas em uso de minerais e que a mineração também vem adotando tecnologias focadas na redução das emissões de carbono nas suas várias atividades, seja de extração, concentração, seja na cadeia de transformação mineral, temos atuado no fortalecimento do segmento, com a adoção de políticas, programas e diretrizes e leilões voltados ao crescimento social e sustentável da atividade”, disse.

Segurança jurídica

Édio Lopes afirmou que, sendo assim, é preciso estimular a mineração no país, “tornar a exploração mineral uma atividade atrativa para a iniciativa privada, uma vez que não se vislumbra a exploração direta dessas atividades econômicas pelo Estado. Naturalmente, essa atratividade depende de segurança jurídica e de um bom marco regulatório”.

Édio Lopes (PL-RR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados – crédito: divulgação

Wilson Brumer, do IBRAM, enfatizou a questão da segurança jurídica relatada pelo deputado. “Precisamos criar segurança jurídica, investir mais em pesquisa geológica. O Brasil conhece muito pouco seu subsolo. Temos minerais que ainda são pouco explorados. É o caso das chamadas terras raras”. Além de aumentar o conhecimento geológico, Wilson Brumer disse que o setor mineral precisa que sua agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração, seja fortalecida, de modo a apoiar o desenvolvimento da indústria da mineração de forma organizada e sustentável.

“Nós representamos a mineração organizada, a que recolhe impostos sobre sua atividade, a que demonstra real preocupação e age em prol da maior segurança operacional, a que se relaciona cada vez mais e melhor com as comunidades, e que age para promover o desenvolvimento territorial nas regiões onde está instalada”, completou Brumer.

Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM – credito: divulgação

Mineração brasileira se posiciona sobre mudanças climáticas

O dirigente do IBRAM também abordou o documento intitulado Posicionamento da Mineração sobre a Agenda de Mudança do Clima no Brasil. É uma contribuição setorial ao governo federal, que se prepara para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow, Escócia, agora em novembro.

O deputado federal Arnaldo Jardim leu alguns trechos do Posicionamento e disse que concorda com o conteúdo do documento. Ele também elogiou a realização do seminário por evidenciar no Parlamento a relação entre mineração, transição energética e clima: “é um tema oportuno mostrar como a mineração é importante para enfrentarmos o momento de transição energética.

Importante também para a questão das mudanças climáticas e um passo fundamental para o Brasil participar deste processo global”.

Além de dos parlamentares Lopes e Jardim, outros deputados federais participaram do seminário, como Joaquim Passarinho (PSDB-PA e Paulo Ganime (Novo/RJ).

Arnaldo Jardim mediou o Painel 1 – Minerais do futuro: como garantir a participação brasileira no mercado de tecnologias de energia limpa baseadas em mineração?. Participaram como palestrantes Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM); Silvia França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); e Eduardo Ribeiro, Presidente da CBMM.

Colnago disse que o SGB investe em estudos prospectivos e de modelamento de potencial mineral para lítio, urânio, cobalto e terras raras.  E incentiva descobertas de novos depósitos de vanádio, tântalo, níquel, entre outros minerais.

Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) – crédito: divulgação

Silvia França relatou que o CETEM tem uma grande preocupação com relação a intensificar o desenvolvimento de projetos e estudos sobre as cadeiras produtivas dos minerais críticos, visando agregação de valor com competitividade nos seus diversos elos.

Já Eduardo Ribeiro, apresentou o case de mineração Pesquisa e desenvolvimento de baterias com uso de nióbio. A experiência da CBMM, destacando a aplicação do nióbio relativa à transição energética, clima e meio ambiente. A CBMM é a única empresa a produzir todos os produtos de nióbio: o ferronióbio, usado principalmente pela indústria siderurgia, óxidos de nióbio, o nióbio metálico e as ligas de nióbio de grau vácuo – estas ligas são usadas na fabricação de superligas que, por sua vez, são empregadas sobretudo na fabricação de motores de aeronaves e turbinas terrestres de geração de energia elétrica.

Eduardo Ribeiro, Presidente da CBMM – crédito: divulgação

Exposição no Congresso Nacional

Antes da abertura do seminário, o deputado federal Édio Lopes e o Diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, inauguraram a exposição sobre o tema Mineração, Transição Energética & Clima, no Salão Branco da Câmara dos Deputados. Ela ficará no loca, no período de 19 a 29/10.