IBRAM ressalta os desafios das novas legislaturas em relação à mineração

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O Presidente do IBRAM ? Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Vargas Penna, ressaltou os desafios das novas legislaturas (Federal, Estadual e Distrital), entre eles o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030), na solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Mineração da Amazônia, ocorrida ontem, em Belém (PA).
?O Plano apresenta objetivos estratégicos, como ampliação do conhecimento geológico, tais como mineração em áreas com restrição, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), infraestrutura, logística e também o marco regulatório do setor, incluindo a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM)?, mencionou.
Autoridades como o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e a Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, além de representantes do setor produtivo mineral, marcaram presença.
Segundo o Ministro Zimmermann, é a primeira vez que o governo lança estratégia de longo prazo para a indústria de mineração. ?Não é um plano determinativo, mas sim indicativo. Nós temos um grande desafio para atender o crescimento natural do País. É importante para esse segmento que se tenha uma visão de longo prazo, de modo a definir os minérios estratégicos, para onde deve se direcionar as políticas de mineração?, ressaltou.
O tema do evento deste ano reflete a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Segundo o Ministro, o futuro da mineração no mundo só existe com sustentabilidade. ?É claro que o setor, como diversos outros da economia brasileira, tem que se adaptar ao aumento dos requisitos ambientais que a sociedade brasileira exige. A mineração do futuro ou é com qualidade ambiental ou não existirá?, afirmou.
Zimmermann destacou o rigor da legislação ambiental brasileira, considerada uma das mais avançadas, fato que tem contribuído para que as empresas atentem para a exploração eficiente dos recursos minerais: ?não existe mais a exploração mineral sem respeito ao meio ambiente.?
A importância do Estado do Pará no cenário nacional, como a maior província mineral do mundo, foi mencionada pelo titular das Minas e Energia. O Ministro enfatizou a necessidade de agregar valor ao minério, dando oportunidade para que a região se desenvolva de forma integral. ?A partir do momento que você promove a EXPOSIBRAM aqui, tabmém é uma forma de agregar valor e promover o desenvolvimento para dentro da Amazônia.?, destacou.
Já a Governadora Ana Júlia Carepa voltou a defender o aumento dos royalties pagos pela mineração. O Presidente do IBRAM questionou esta proposta. Camillo Penna lembrou que com os atuais tributos que incidem sobre a produção mineral, o Brasils é o líder em carga tributária em oito de doze minérios, na comparação entre os 20 maiores exportadores mundiais. Sendo assim, o aumento de encargos sobre os produtores iria colocar em risco essa posição e gerar perda de competitividade.
?Não se pode olhar a árvore sem olhar a floresta. Não se pode olhar somente para os royalties e ignorar todos os demais encargos recolhidos pelas indústrias de mineração. Um dos grandes desafios para as novas administrações públicas será pensar um novo pacto tributário, onde a divisão das riquezas seja mais justa?, ponderou o dirigente empresarial.
O II Congresso Brasileiro de Mineração da Amazônia integra o principal evento de mineração da Região Norte, a EXPOSIBRAM Amazônia 2010, que também congrega a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia. Espera-se que 10 mil pessoas passem pelo Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia nos quatro dias de eventos que terminam na quinta-feira (25/11).
Também estiveram presentes à solenidade o Embaixador da República da Coreia do Sul, Kiu-Hyung Cho, o Senador Flexa Ribeiro, o Deputado Estadual Sinésio Campos, o Deputado Estadual Gabriel Guerreiro, entre outras autoridades.
Sustentabilidade em pauta
A preocupação com a sustentabilidade foi apontada como um dos temas fundamentais na pauta de discussão da EXPOSIBRAM Amazônia 2010. De acordo com o Presidente do IBRAM, o setor mineral desenvolve uma nova era de compromisso com a sustentabilidade, representa um dos grandes desafios do setor mineral.;
?A atividade vem intensificando suas ações no campo da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável, incorporando cada vez mais esses conceitos em suas estruturas de governança e de operações?, ressaltou Camillo Penna.
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