IBRAM recebe Ministro Fernando Pimentel, Senadora Kátia Abreu e deputados federais

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Ministro Fernando Pimentel visita sede do IBRAM, em Brasília
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O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM, José Fernando Coura, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 4/4, com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT-MG). Durante o encontro foi enfatizada a importância do IBRAM na representação do setor e foram debatidos temas referentes ao desenvolvimento do setor mineral, em especial das indústrias de mineração.
O encontro foi realizado na sede do Instituto, em Brasília, em um ambiente de grande cordialidade. Na oportunidade, o Diretor Presidente do IBRAM entregou ao Ministro as estatísticas do setor e debateu sobre o contexto da mineração brasileira e os problemas resultantes da suspensão das outorgas. Durante a conversa, Fernando Pimentel ressaltou a importância de prazos razoáveis para a renovação de contratos, enfatizando sua relação direta com a antecipação de investimentos.
O Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, e o Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na sede do IBRAM
Segundo José Fernando Coura, o encontro foi uma oportunidade para levar ao Ministro as reivindicações do setor, como a importância de fiscalização forte. A representatividade do IBRAM entre as empresas do setor também foi assunto de destaque durante a reunião. ?Estamos fazendo do Instituto um catalisador das entidades nacionais e estaduais da mineração. Estamos nos aproximando de todas as regiões. Hoje somos, dentro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o braço da mineração brasileira?, reforçou.
O Diretor-Presidente do IBRAM citou, entre outras ações, a aproximação do Instituto com os produtores de calcário na Região Sul e com o setor de rochas ornamentais no Espírito Santo. José Fernando Coura também comentou sobre recentes parcerias e encontros com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e com a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC).
Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, junto ao Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o Deputado Federal Gabriel Guimarães
Também estiveram presentes no encontro o Diretor de Assuntos Institucionais do IBRAM, Walter Avarenga, o Diretor de Assuntos Minerários, Marcelo Ribeiro Tunes, o diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin, e o Diretor Administrativo e Financeiro, Ary Pedreira.
Os diretores do Instituto Brasileiro de Mineração se integraram ao grupo durante o encontro nesta quinta-feira
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IBRAM recebe Senadora Kátia Abreu e bancada de deputados federais do PSD
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A Senadora Kátia Abreu (PSD-TO), deputados federais, empresários, diretores e conselheiros do IBRAM reuniram-se na noite de 3 de abril na sede do IBRAM, em Brasília, para debater questões relacionadas ao setor mineral, que atravessa situação delicada.

Senadora Kátia Abreu (PSD – TO) e José Fernando Coura, Diretor- Presidente do IBRAM

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Participaram os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Marcos Montes Cordeiro (PSD-MG), Guilherme Campos (PSD-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), o Diretor-Executivo de Fertilizantes e Carvão da Vale S.A., Roger Downey, os conselheiros do IBRAM Salma Ferrari (Vale S.A.) e Edmundo Mercer (MBR), os diretores do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Evandro Guimarães e Caio Luiz de Carvalho, e os integrantes da Diretoria do Instituto: o Diretor-Presidente, José Fernando Coura, o Diretor de Assuntos Minerários, Marcelo Ribeiro Tunes, o Diretor de Assuntos Institucionais, Walter Alvarenga, o Diretor Administrativo Financeiro, Ary Pedreira, e o Diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin.
Na pauta da reunião estiveram vários assuntos, como a discussão em torno da mudança na legislação dos portos, que afeta diretamente os projetos minerais espalhados pelo Brasil.
O tema ?fertilizantes? ocupou boa parte da agenda, uma vez que a produção nacional é pífia diante da necessidade dos produtores rurais. Para incrementar esta produção e reduzir a dependência das importações, a indústria de minérios utilizados e sua fabricação (caso do fosfato e potássio) precisa de medidas legais, como redução da carga tributária e de custos de operação.
Outro ponto do encontro foi a expectativa dos parlamentares e do setor produtivo sobre o envio, pelo Poder Executivo, do projeto que trata sobre o novo Código Mineral.
Fernando Coura fez uma explanação sobre a realidade do setor mineral que apresenta estrangulamento de vários projetos e da capacidade de investimento e geração de emprego e renda. Segundo ele, o Brasil precisa urgentemente retomar as ações de apoio à indústria da mineração. ?O Brasil está perdendo participação expressiva na produção mundial de minérios. O setor é responsável por boa parte do saldo positivo da balança comercial e, por este e outros motivos, é um imprescindível agente econômico. Atravessamos um dos nossos piores momentos?, resumiu.
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O dirigente do IBRAM ainda comentou reportagem do jornal Valor Econômico de 2 de abril que demonstra que cerca de 120 projetos de mineração estão em suspensão por decisão unilateral do governo federal, uma lacuna de investimento para o País de cerca de R$ 20 bilhões, já que as autorizações para operação de tais projetos estão emperradas na burocracia estatal sem aparente justificativa.
Declarações do Ministro de Minas e Energia, feitas na tarde de 3 de abril, apontam que o objetivo do governo é interromper os cerca de 120 processos que estavam na etapa de liberação da portaria de lavra e licitá-los. Tais afirmações podem significar mudança nas regras para o setor mineral.
À noite, Fernando Coura reafirmou aos parlamentares o que havia dito à imprensa horas antes: “nós vivemos em um estado democrático de direito, onde os contratos são e serão respeitados”, quando foi apoiado pelos presentes. Fernando Coura reforçou o posicionamento da indústria mineral nesta questão: ?as concessões das lavras já pedidas são um ?direito adquirido? das empresas e não podem ser objeto de licitação. Tenho plena convicção de que as medidas do novo código não vão ferir a segurança jurídica no setor.?Da esquerda para a direita – Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), Caio Carvalho (Grupo Bandeirantes de Comunicação), Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e o Conselheiro do IBRAM, Edmundo Mercer.
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A Senadora Kátia Abreu disse que ficou sensibilizada com a situação relatada por Fernando Coura e se comprometeu a estudar com maior profundidade os assuntos apresentados pela indústria da mineração, representada pelo IBRAM, no que foi imediatamente apoiada pela bancada do PSD presente à reunião, bem como o Deputado Vasconcellos, do PR.
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Parlamentares na sede do IBRAM
Os diretores do Grupo Bandeirantes de Comunicação demonstraram perplexidade com os assuntos relatados pelo dirigente do IBRAM e informaram que tais temas deverão ser abordados nos programas jornalísticos do grupo.
Rinaldo Mancin (Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM), Walter Alvarenga (Diretor de Assuntos Institucionais do IBRAM), Caio Carvalho (Diretor do Grupo Bandeirantes de Comunicação), Salma Torres Ferrari;(Conselheira do IBRAM).

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