IBRAM promove 3º Congresso Internacional de Direito Minerário em 2016

voltar

O evento será realizado em abril, em Brasília (DF), em parceria com o DNPM e a EAGU
A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (www.dirmin.com.br) será promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM (www.ibram.org.br) entre os dias 4;a;6 de abril de 2016. O evento, que é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.
O Congresso é, também, mais uma oportunidade para que os profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País.
Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização de um evento do porte do DIRMIN é de extrema importância para fomentar discussões centrais para o setor mineral brasileiro. ?O Congresso gera o debate de assuntos como o Código de Mineração, recursos hídricos, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental e questões trabalhistas. São temas que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor?, diz. Ainda de acordo com o Diretor-Presidente, ?o evento promove grande interação entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao Setor Mineral, o que auxilia na determinação de caminhos conjuntos e dá mais celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações comerciais?, completa.
Conheça a programação
Os principais temas da programação já estão definidos. A cerimônia de abertura contará com Palestra Magna e Coquetel de Boas-Vindas.
O Congresso apresentará os seguintes painéis:; ?Responsabilidade Civil da Mineração no Âmbito dos Tribunais Superiores?,; ?Uso de Recursos Hídricos e Crise Energética?, ?Licenciamento Ambiental e Cavernas?, e ?Novo Marco Regulatório da Mineração?
Também serão realizadas oficinas de trabalho, com os temas: ?Água Mineral (consumo humano, terapêutico, balneário)?; ?Rochas Betuminosas/Xisto?; ?Incentivos e Desoneração à Mineração (pequenas empresas, junior companies, exportação)?; ?Propriedade e Gestão do Produto da Lavra?; ?Gestão de Resíduos na Mineração?; ?Questões Trabalhistas na Mineração?; ?Reserva Legal / Cadastro Ambiental Rural (CAR)/Servidão Mineral? e ?Conflito de Atividades e Bloqueio de Áreas?.
Serviço:
3º Congresso Internacional de Direito Minerário
Data:;4 a;6 de abril de 2016
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) ? Brasília (DF)
Mais informações: http://www.direitominerario.org.br/

IBRAM ? Profissionais do Texto