IBRAM participa do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
21/10/2014
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM ? www.ibram.org.br), representado pelo Coordenador de Geologia e Mineração, Edmilson Costa participou, entre os dias 13 e 17 de outubro do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, realizado na cidade de Ouro Preto (MG), foi promovido pela Associação Brasileira de Avaliação Impacto (ABAI).
A implementação de significativas mudanças regulatórias e de procedimentos no sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e do licenciamento ambiental brasileiro foi abordada em um conjunto extenso de palestras, mesas redondas e apresentações de trabalhos científicos, que apontaram para a necessidade de modernização e simplificação do sistema, considerado moroso e ineficaz.
Representantes como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Volney Zanardi Jr, o Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Hélio Gurgel, o Ex-Ministro do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, do Ministério Público de Minas Gerais, Fundação Getúlio Vargas, Universidades, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, estudantes, mestrandos, doutorandos, empresas de consultoria ambiental e empresas de mineração (Vale S.A. e Samarco) promoveram debates sobre os seguintes temas:
– Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada;
– Acompanhamento e monitoramento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA);
– Simplificação e modernização do licenciamento ambiental;
– Avaliação de efeitos acumulativos;
– Efetividade da AIA;
– Mensuração de impactos sociais;
– Condicionantes, medidas compensatórias e de mitigação;
– Conflitos entre partes interessadas;
– Comunidades atingidas e AIA;
– Valoração de serviços ambientais;
– O papel do Ministério Público;
– Participação popular;
– Avalição de grandes projetos;
– Sistema tríplice de licenciamento (LP+LI+LO).
IBRAM