IBRAM participa de Seminário com comunidades quilombolas

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O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br) , representado pelo Diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin, pela Gerente de Assuntos Ambientais, Cláudia Salles, e pelo Coordenador de Geologia e Mineração, Edmilson Costa, esteve presente, na última segunda-feira (12), no Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, em Brasília (DF).A proposta do evento, direcionado a 200 pessoas – entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos – foi debater a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes empreendimentos.Entre os principais temas do Seminário estiveram: A Politica Nacional de Meio Ambiente e a proteção dos direitos culturais das Comunidades quilombolas, tendo em vista a conversação e utilização da diversidade biológica no Brasil; O componente quilombola no processo de licenciamento ambiental, consultas prévias, livres e informadas às comunidades e a elaboração de estudos específicos sobre o tema; e o acesso e repartição de benefícios referentes ao patrimônio genético.Segundo o Rinaldo Mancin, o evento foi fundamental para dar voz a uma parcela da sociedade que ainda hoje encontra dificuldades em participar dos processos decisórios: os povos de matriz africana e, especialmente, os pertencentes às comunidades quilombolas.O Seminário foi organizado em quatro painéis, dentre eles um especifico sobre a mineração. Intitulado Interferência do setor de mineração e território quilombola, teve como objetivo discutir sobre a proteção jurídica do território quilombola em face do direito de exploração mineral, bem como medidas de controle e mitigação de impactos do setor de mineração para o referido território. O painel contou com a presença de Max Salustiano de Lima, Geólogo da Minero Ambiental Geologia Assessoria Ltda; Dora Lucia de Lima Bertúlio, Procuradora Federal da Fundação Cultural Palmares; Emmanuel Almeida Farias Junior, Professor Pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas e Raul Silva do Vale, Coordenador do Programa de Política e Direito – Instituto Sócio Ambiental. O Painel foi coordenado pela Gilvânia Silva, Coordenadora da Regularização Fundiária Quilombola ? Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental – Crédito: IBRAM – Divulgação

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