IBRAM participa de homenagem da Câmara dos Deputados ao DNPM

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O Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Marcelo Ribeiro Tunes, foi um dos oradores na Sessão Solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta 3ª feira (9/4). Tunes é ex-Diretor-Geral do DNPM e falou em nome dos ex-diretores na solenidade.O evento foi muito concorrido, com a presença de três ministros de Estado (Agricultura, Previdência e Cidades) e o representante do Ministro de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Jr., que é o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Muitos parlamentares ? entre os quais o Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), servidores do DNPM, prefeitos, empresários do setor mineral, dirigentes do IBRAM, entre outros, compareceram à solenidade. O Diretor-Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, discursou em agradecimento à homenagem.
 

 
Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM e ex-Diretor do DNPM. Crédito: Hermínio OliveiraA solenidade foi proposta pelo deputado federal André Vargas (PT-PR). O DNPM completou 79 anos em 8 de março último.Marcelo Tunes lembrou inúmeros feitos do DNPM que levaram o Brasil ao lugar de destaque que ocupa no cenário mundial. Citou como exemplo ?o fato inesquecível de 21 de janeiro de 1939, quando o DNPM provou a existência de petróleo no território nacional com os resultados da sondagem nº 163, realizada em Lobato, na Bahia?.O agora dirigente do IBRAM falou também do futuro do DNPM, citando a expectativa de o Congresso Nacional vir a apreciar projeto de lei que cria a Agência Nacional de Mineração ? ANM, em substituição ao Departamento. ?Trata-se de reivindicação que esse setor faz há alguns anos, pela necessidade de se ter um ente administrativa e tecnicamente moderno, a exemplo das Agências de demais setores?, disse.O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves abriu a solenidade enfatizando a importância histórica da mineração para o desenvolvimento do País e pelas transformações socioeconômicas observadas na ascensão social dos brasileiros. Alves lembrou que a indústria da mineração é responsável por um quarto da pauta de exportações de produtos básicos e semimanufaturados. ?A mineração tem grande relevância para a economia nacional e esta homenagem é reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo DNPM na gestão do patrimônio mineral do País?, disse.LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO clicando aqui.O deputado André Vargas reforçou ao plenário os dados estatísticos da mineração: ?é responsável por mais de 30% do saldo da balança comercial brasileira, um fator positivo contra a eventual vulnerabilidade da economia?. Ele citou a posição do Brasil na produção de vários minérios, de acordo com ranking elaborado pelo IBRAM para mostrar que o DNPM teve papel importante para que o País tenha destaque entre os maiores produtores desses minerais.Vargas disse que o Congresso espera ?com rapidez? a hora de debater amplamente o novo Código Mineral. Outros parlamentares o apoiaram posteriormente nessa questão e protestaram contra o eventual envio de Medida Provisória pelo governo federal para tratar da matéria.Outro deputado, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), lembrou ao plenário que ele apresentou semana passada um projeto de lei (número 5306) que trata do novo Código Mineral. Ele o fez, disse, porque o Congresso ?esperou demais? pela iniciativa do Executivo em enviar projeto nesse sentido. ?As leis têm que ser produzidas aqui (no Congresso). Vamos assumir nossa responsabilidade de legisladores?, disse Vasconcellos.
 
Ex e Atuais Dirigentes do DNPM celebram, com parlamentares, 79 anos da Instituição. Crédito: Hermínio Oliveira
O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) também prestou homenagens ao DNPM e corroborou a cobrança feita por outros deputados para que o Executivo envie sua proposta de novo Código Mineral. Ele também chamou a atenção para o período de transição para o novo Código, que deve ser adotado ?com equilíbrio?, ou seja, sem causar perda de direitos adquiridos por parte de empresas que atuam com mineração no Brasil. ?O desenvolvimento do setor mineral é o desenvolvimento do Brasil?, aclamou.
 
Leonardo Quintão, deputado do PMDB-MG, disse que o governo enviará o projeto do novo Código ainda esta semana ao Congresso Nacional. Disse que enquanto isso não ocorre o Brasil está perdendo novos investimentos.O deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) lembrou que seu estado é forte produtor de agregados para a construção civil que serão fundamentais para os grandes empreendimentos em construção no País. Ele reivindicou que a proposta do Executivo para criar o novo Código seja por meio de projeto de lei e não MP para que o Congresso possa debater amplamente a questão. Por MP, segundo ele, ?seria uma forma açodada (de agir)?.Simão Sessim (PP-RJ), que já presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara, defendeu que o governo proponha a transformação do DNPM em agência reguladora da área de mineração. Além de homenagear o DNPM pelos 79 anos de história, ele elogiou o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, pela colaboração técnica do Instituto para os debates durante seu período como presidente da Comissão de Minas e Energia.O deputado Vitor Penido (DEM-MG) lembrou que o DNPM tem melhorado substancialmente o serviço de gestão do patrimônio mineral, assegurando salto na arrecadação de encargos e tributos. Ele também elogiou o setor minera como estimulador da ascensão social dos brasileiros.A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) enalteceu o trabalho do DNPM e cobrou das autoridades providências para que haja mais investimentos em pesquisa mineral no Brasil. ?O valor investido em pesquisa no Brasil representa cerca de 3% do total mundial. É muito limitado?, protestou.O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), líder da Minoria na Câmara, elogiou o profissionalismo dos servidores do DNPM, do passado e do presente, para que a mineração apresente ciclos de prosperidade fundamentais, segundo ele, para gerar riqueza e bem-estar à população.  Ele também reclamou que o Brasil perde investimentos porque novas autorizações para operação de projetos minerais estão suspensos, mas isentou o DNPM de responsabilidade nisso.O deputado José Priante (PMDB-PA) lembrou ao plenário a ascensão do Pará entre os principais estados mineradores do Brasil e cobrou uma nova política de logística para escoar a produção mineral. ?Não vejo como este setor vá crescer sem esta política?.O deputado Vander Loubet (PT-MS) disse que o setor mineral é ?estratégico para o desenvolvimento nacional? e que somente em seu estado representa 2% do PIB estadual e as perspectivas é que esta participação aumente muito se o governo autorizar a operação de novos projetos minerais no Mato Grosso do Sul.Fábio Trad, deputado federal do PMDB-MS, lembrou que é graças à mineração que a produção agrícola brasileira bate recordes de produção, mesmo com pouco avanço da área agriculturável. ?Em 2002 a produção de grãos foi de 120,2 milhões de toneladas e em 2012 foi de 182,27 milhões de toneladas enquanto que houve acréscimo de apenas 10% nas terras plantadas nesse período. A produtividade aumentou graças ao potássio, ao calcário e ao fosfato?.O deputado federal Taumaturgo Lima (PT-AC) agradeceu a diretoria do DNPM pela instalação de uma representação em seu estado e o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) defendeu que o novo Código mantenha segurança jurídica para atrair investimentos em mineração e para proteção dos proprietários das terras e também das comunidades onde ocorre mineração.

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