IBRAM participa de Encontro Nacional do MP

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O Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM; (www.ibram.org.br), Rinaldo Mancin, participou do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Rio de Janeiro, conjuntamente com o 5th Latin American Regional Conference of the IAP. Em debate com os promotores da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Mancin apresentou os desafios e as complexidades para licenciamento de projetos de mineração.
O Diretor do IBRAM destacou que, ?um dos maiores desafios da moderna mineração empresarial é compatibilizar a competitividade com a sustentabilidade, por meio do aumento da eficiência no uso de recursos e da qualificação da relação com as partes interessadas no negócio?. Para tanto, enfatizou que ?a moderna mineração investe de forma expressiva em novas tecnologias de apoio à mitigação de impactos socioambientais negativos, estratégias de monitoramento e melhoria na qualidade de estudos ambientais e dados, ao mesmo tempo em que aprimora os processos produtivos?.
No entanto, Mancin afirmou que para a Indústria Mineral continuar a cumprir essa missão, é imprescindível a criação de ambientes regulatórios e institucionais favoráveis às transformações demandas pela nova era. Segundo ele, o primeiro passo é a reformulação do Licenciamento Ambiental, que já completou 30 anos de aplicação no Brasil.
O Diretor do IBRAM explicou que o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental é componente fundamental para o incremento da competividade industrial, que irá proporcionar o melhor aproveitamento das vantagens comparativas do País, em termos de disponibilidade de recursos naturais, com a conservação dos ecossistemas.
Mancin mostrou ainda que o licenciamento deve considerar as especificidades setoriais em razão da sua natureza e características intrínsecas. ?Não podemos interpretar da mesma forma, por exemplo, o licenciamento de empreendimentos lineares, como estradas, ferrovias e hidrovias, e aqueles com rigidez locacional, como a mineração e as hidrelétricas?, afirmou. Mancin ressaltou também a necessidade de um tratamento diferenciado para as atividades resultantes de concessão pública, que possuem implantação complexa e de longo prazo, já que um único empreendimento pode envolver várias regiões e entes federativos diferentes, além de uma diversidade de biomas e bacias hidrográficas.
No final do debate, o Diretor do IBRAM destacou a importância para a Indústria Mineral de diálogos construtivos com o Ministério Público de Meio Ambiente. ?É muito positiva a interação privilegiada e direta com os membros do MP. Há muita convergência em nossas visões sobre o licenciamento ambiental, especialmente, quanto ao diagnóstico das principais falhas e da erosão de credibilidade verificada ao longo dos anos?, afirmou. Destacou ainda que o MP é e continuará a ser um ator importante no Licenciamento, pois buscará sempre por patamares mais elevados de qualidade ambiental.

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