IBRAM participa da abertura do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária

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O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM (www.ibram.org.br), José Fernando Coura, participou, na noite desta quarta-feira (24/6), da abertura da primeira edição do Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, organizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), unidade Raja Gabaglia, em Belo Horizonte (MG).A programação do evento, que segue até sexta-feira, dia 26, debaterá temas que envolvem os reflexos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineraria, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O evento faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis e é realizado no hotel Othon Palace.De acordo com Fernando Coura, a realização desse evento é o inicio de uma caminhada em busca de conhecimento técnico, profissional e jurídico para a construção de um novo modelo para a mineração em Minas Gerais. ?Precisamos, cada vez mais, trabalhar com responsabilidade social e ambiental e, principalmente, com o entendimento do Poder Judiciário, que tem a responsabilidade de dirimir conflitos e tomar as decisões em última instância?, pontuou.A abertura, que contou com a presença do Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Pedro Bitencourt, que parabenizou o Presidente da Amagis, o Desembargador Herbert Carneiro, e o Vice-Presidente Sociocultural-Esportivo da Associação, Desembargador Tiago Pinto, pela realização do evento.Para o Presidente do TJMG, o Congresso é de extrema relevância e essencial para se encontrar saídas sustentáveis para os problemas ambientais, do ponto de vista humano, social e econômico. “O modelo econômico do Brasil é excludente, gera violência e criminalidade. Construir novos modelos utilizando o aproveitamento dos recursos minerais, para o desenvolvimento econômico é uma exigência que não pode ser mais desconsiderada. Juntos, podemos encontrar alternativas que tragam mais paz, bem-estar e esperança”, afirmou o Desembargador Pedro Bitencourt.O Presidente da Amagis, Desembargador Herbert Carneiro, falou sobre a importância de se debater o tema, em função da crescente demanda judicial envolvendo o tema no estado de Minas, aliada à premente necessidade de aperfeiçoamento das inúmeras atividades do Judiciário.”No mundo complexo e dinâmico em que vivemos, com destaque para o sistema de judiciário, o aprimoramento e a formação continuada são instrumentos indispensáveis para enfrentar os conflitos e apresentar soluções justas e adequadas para a sociedade”, afirmou Carneiro.Ainda em seu discurso, o Desembargador lembrou que a atividade minerária está presente em mais de 400 municípios mineiros, onde estão localizadas 40 das 100 maiores minas em operação em todo o país. “Diante de tal relevância e magnitude, o objetivo deste congresso é promover o aprofundamento do debate de um tema que, sabidamente, ainda é escasso no campo doutrinário brasileiro, além de permitir o encontro e a troca de experiências entre magistrados e outros operadores do direito”, disse o Magistrado.O Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou que a realização do Congresso é essencial e exaltou a indústria mineral. ?Nosso estado se chama Minas Gerais, não é fazendas gerais, nem fábricas gerais. E isso não é por coincidência. Isso tem a ver com a nossa vocação, com a nossa história e com a nossa composição socioeconômica?, disse. ?Nós vamos lidar com a questão de uma das principais commodities produzidas pelo setor mineral em que o preço internacional caiu fortemente nos últimos anos ? já tivemos minério de ferro a 160 dólares a tonelada e hoje mal passa de 50 dólares ? e vamos discutir a CEFEM, o Código de Mineração, todas as condicionantes ambientais absolutamente necessárias para a exploração das minas nesse contexto?, completou.O Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes, vê no congresso um gerador de boas ideias, que podem auxiliar os parlamentares na produção legislativa. “A Amagis inova, buscando discutir os interesses de Minas Gerais para que possamos superar esse momento de crise juntos. Essa iniciativa pioneira conta integralmente com a Assembleia Legislativa. As ideias surgidas a partir das discussões realizadas no evento podem, inclusive, se transformar em legislação”, afirmou o Presidente da ALMG.Já o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz João Ricardo dos Santos Costa, também participou da solenidade de abertura do Congresso. Segundo ele, discutir a exploração mineraria é muito importante porque esse é um tema que envolve toda a sociedade, a economia do País, o mercado internacional e o meio-ambiente. “Os temas que serão debatidos aqui são bastante relevantes e a Amagis está de parabéns por trazer esse assunto tão importante para o mundo jurídico”, disse.Também estiveram presentes na solenidade de abertura do Congresso o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adalclever Lopes; o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Mariani Bittencourt; a Defensora Pública-Geral, Christiane Neves Procópio; o Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Procurador Nedens Ulisses; o Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), Juiz Federal Ricardo Rabelo; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Garcia; o Presidente da Anglo American Níquel Brasil e Conselheiro do IBRAM, Paulo Castellari; e o Vice-Presidente Sênior Américas da AngloGoldAshanti e Conselheiro do IBRAM,Helcio Guerra.Palestra MagnaA palestra de abertura foi proferida pelo ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda, o mineiro Paulo Roberto Haddad, que abordou o tema da mineração sob o aspecto do desenvolvimento sustentável com ênfase nos aspectos econômicos. O ex-Ministro apresentou um panorama geral da mineração e como a forma de extração dos recursos naturais evoluiu com o tempo. Haddad pontuou que é possível conciliar os benefícios financeiros e sociais vindos da mineração com seu impacto ambiental. E, de acordo com ele, o Judiciário pode ser o condutor desse processo de mediação.”Há sempre algum mecanismo de negociação, de compensação, que permite a convivência dos ecossistemas com a mineração”, afirmou. De acordo com ele, isso é fundamental para as próprias mineradoras, não apenas para que elas consolidem suas imagens diante da sociedade, mas principalmente por que elas vão exportar para países que, muitas vezes, condicionam a compra às boas práticas ambientais e sociais da atividade econômica. ?Temos que conciliar o tripé entre crescimento econômico, justiça social e a sustentabilidade ambiental”, sugeriu Haddad.OficinasCom o objetivo de aprofundar o debate e proporcionar a troca de experiências entre os participantes do Congresso estão programadas, além das palestras, a realização de quatro oficinas temáticas por dia. Entre os temas que serão abordados estão: “Mediação de Conflitos Ambientais”, “Mediação e Conflitos Superficiários”, “Conflitos Sócio-Ambientais na Mineração”, “Aspectos Práticos e Técnicos das Ações Resultantes da Atividade Minerária”, etc.Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bitencourt, Desembargador Tiago Pinto, Diretor-Presidente do IBRAM José Fernando Coura, Subsecretário de Estado de Politica Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, José Guilherme Ramos, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Celso Garcia, Representante do DNPM de Minas Gerais, Paulo Sérgio Almeida, Presidente da Amagis Desembargador Herbert Carneiro e representante da Vale S/A, Octávio Bulcão. Ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda, o mineiro Paulo Roberto Haddad. Público presente no I Congresso Mineiro sobre exploração Minerária, evento realizado pela Amagis.Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel discursa no I Congresso Mineiro sobre exploração Minerária, evento realizado pela Amagis.Presidente da Amagis, Desembargador Herbert Carneiro. Presidente do TJMG, Desembargador Pedro Bitencourt.Solenidade de Abertura do I Congresso Mineiro sobre exploração Minerária, evento realizado pela Amagis.

IBRAM ? Profissionais do Texto com informações da AMAGIS