IBRAM e MPMG estabelecem canal de diálogo para avaliar questões do setor mineral

voltar

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definem agenda de trabalho para debaterem e apontarem soluções a questões envolvendo a mineração no estado. A proposta é unir esforços para prevenir eventuais problemas que possam afetar a produção mineral e, também, apontar soluções para questões já identificadas.

“Pretendemos, com este acordo institucional, manter a perenidade das operações das mineradoras, bem como reforçar a segurança jurídica para o aporte de investimentos e à própria gestão do setor de mineração em Minas Gerais”, afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.

Nesta 5ª feira (13/5), os conselheiros, diretores e associados do IBRAM conversaram online com dois representantes do MPMG: Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Felipe Faria de Oliveira. Carlos Eduardo é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultura e da Habitação e Urbanismo do MPMG e Felipe de Oliveira é Promotor de Justiça e Coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG.

Mais de 150 inscritos

O encontro foi prestigiado por mais de 150 inscritos. “A partir deste evento online vamos estabelecer uma agenda de reuniões tanto coletivas quanto individuais – por empresa – para discutir vários temas”, afirma Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM.

Flávio Penido reforça que o setor mineral e o Ministério Público desejam o mesmo, ou seja, “um diálogo marcado pela transparência, pela cautela, pelo bom senso, pela razoabilidade. Todos defendemos uma mineração segura e responsável, voltada ao desenvolvimento socioeconômico dos brasileiros. É um compromisso que cria uma identidade entre o setor mineral e os objetivos do Ministério Público”.

Veja também: A Carta Compromisso do IBRAM Perante a Sociedade estabelece a visão da entidade sobre a mineração do futuro.

Os promotores Carlos Eduardo e Felipe de Oliveira apresentaram uma breve palestra sobre os avanços e obstáculos à sustentabilidade da mineração, de acordo com a visão do MPMG. Os dois representantes do MP consideram positiva a aproximação institucional proposta pelo IBRAM.

A complexidade da legislação traz a necessidade de mais diálogo contínuo entre o estado e o setor produtivo, defendem. Se antecipar aos problemas e buscar a convergência de interpretações, por meio do diálogo, podem evitar conflitos e é positivo para todas as partes. “Com apoio do IBRAM temos um ambiente fértil para promover discussões e apontar soluções para o nosso estado”, diz Carlos Eduardo.